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Caso deseje efetuar o desconto das férias antecipadas na rescisão, será necessário cadastrar verbas do tipo Desconto, vinculá-las ao novos Ids, preencher a quantidade de lançamento (campo "Qtde. Lancto" (RV_QTDLANC)) com 9, pois pode haver o desconto de mais de um período aquisitivo antecipado e preencher as incidência de folha e para eSocial conforme entendimento.
Caso opte por não realizar o desconto, então basta não cadastrar verbas nem vinculá-las aos ID. Também é possível desativar o tratamento efetuando alteração no roteiro de cálculo da rescisão, desabilitando o item "DESC. FER. ANTECIP. MP 1046/2021" que executa a fórmula S_DESCFERA().
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Ao efetuar o cálculo de rescisão a pedido do empregado, ou seja, com um tipo de rescisão cadastrado na tabela S043 (tipos de rescisão) que possua o campo "Cod. Afast. FGTS" preenchido com J (rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado), que tenha exista verba cadastrada para o ID 1858 de cálculo1858 ou para o ID de cálculo 1859 , que tenha algum período aquisitivo antecipado, isto é, e que no controle de dias de direito haja um período aquisitivo já quitado sem possuir com dias de férias vencidas antecipadas cujo gozo de férias tenha ocorrido no período de vigência da MP 1.046/2021, o sistema fará a apuração e geração do desconto dos proventos recebidos nas férias.
Aviso |
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O sistema verificará o direito aos dias de férias no período aquisitivo com férias antecipadas até a data de demissão. Isso significa que pode haver situação em que o funcionário não tinha direito aos dias de férias ou tinha direito somente a alguns dias no período de gozo das férias, mas até a data da rescisão adquiriu direito a mais dias de férias, então o sistema considerará o que o funcionário teria de direito no período da rescisão e não no período em que houve o gozo das férias. Para calcular o desconto, será efetuado a soma dos valores de provento recebidos pelo empregado e o valor será proporcionalizado pelos dias que foram calculadas e pelos dias que foram efetivamente antecipados. Haverá a separação do desconto entre valores referente férias e valores referente ao abono pecuniário.
Para que o sistema verifique se é necessário o desconto dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário com pagamento postergados, é necessário possuir a atualização e configuração descritas na documentação do endereço: DRHPAG-46013 DT MP 1.046/2021 - Postergação do pagamento do 1/3 de férias e/ou abono pecuniário. Sem a atualização ou configuração das verbas, apenas será efetuado o desconto dos proventos recebidos nas férias, ou seja, os valores cujo pagamento foram postergados não serão verificador verificados no desconto na rescisão. Obs.: o sistema somente fará o desconto dos valores com pagamento postergados se estes tiverem sido efetivamente pagos ao empregado através da execução do programa PGTFER927, cuja documentação está disponível no endereço: 10397952 DRHPAG-41780 DT RDMake PgtFer927. O sistema verificará o direito aos dias de férias no período aquisitivo antecipado até a data de demissão. Isso significa que pode haver situação em que o funcionário não tinha direito a dias de férias ou tinha direito somente a alguns dias no período de gozo das férias, mas dessa data até a data da rescisão tenha adquirido direito a mais dias de férias, então o sistema considerará o que o funcionário teria de direito no período da rescisão e não no período de gozo das férias. Para calcular o desconto, será efetuado soma os valores recebidos pelo empregado e o valor será proporcionalizado pelos dias que foram antecipados. |
Abaixo seguem exemplos diversos em que detalham a necessidade de se apurar o desconto das férias na rescisão e como o sistema fará a apuração do desconto:
Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | exemplos |
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Card |
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default | true |
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id | Exemplo1 |
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label | Exemplo1 |
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title | Exemplo1 |
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| - Período aquisitivo do funcionário: 03/01/2020 a 02/01/2021.
- Cálculo de férias de 30 dias realizado em 10/05/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 07/2021? R: Não, porque não houve férias com período aquisitivo antecipado, antecipadas já que o vencimento do período aquisitivo era em 01/2021 e as férias iniciaram em 05/2021. |
Card |
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id | Exemplo2 |
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label | Exemplo2 |
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title | Exemplo2 |
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| - Período aquisitivo do funcionário: 04/
052020 052021- 2022.
- Cálculo de férias de 30 dias realizado em 10/05/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 0731/12/2021? R: Não, porque não houve férias com período aquisitivo antecipado, já que o vencimento do período era em 05/2021 e as férias iniciaram em 05/2021. Apesar de que no período de gozo dos férias o funcionário não possuía direito aos 30 dias de férias gozados, o sistema considera os dias de direito até a data da rescisão, e no dia 31/12 o funcionário já teria adquirido o direito aos 30 dias de férias do período aquisitivo. |
Card |
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id | Exemplo3 |
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label | Exemplo3 |
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title | Exemplo3 |
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| - Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2021 a 03/01/2022.
- Cálculo de férias de 15 dias realizado em 10/05/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 02/08/2021? R: Não. Apesar de que no período de gozo dos férias o funcionário não possuía direito aos 15 dias de férias gozados, o sistema considera os dias de direito até a data da rescisão, e no dia 02/08 o funcionário já teria adquirido o direito a 17,5 dias de férias do período aquisitivo, que foi superior aos dias de férias gozados. |
Card |
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id | Exemplo3Exemplo4 |
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label | Exemplo3Exemplo4 |
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title | Exemplo3Exemplo4 |
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| - Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2021 a 03/01/2022.
- Cálculo de férias de 30 dias realizado em 10/05/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 02/08/2021? R: Sim, porque houve férias com período aquisitivo antecipado, já que o vencimento do período era em 01/2022 e as férias iniciaram em 10/05/2021. No entanto, apenas o sistema considera os dias de férias que foram antecipados é que serão descontados, isto é, os dias de férias proporcionais que o funcionário adquiriu de 01/2021 a 02/08/2021 (17,5 dias) não serão descontados; o que será descontado serão os dias de férias de 08/2021 a 12/2021 (12,5 dias)direito até a data da rescisão, e no dia 02/08 o funcionário já teria adquirido o direito a 17,5 dias de férias do período aquisitivo, ou seja, haverá desconto dos dias de férias que não foram adquiridos, que seria o correspondente a 12,5 dias. |
Card |
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id | Exemplo4Exemplo5 |
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label | Exemplo4Exemplo5 |
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title | Exemplo4Exemplo5 |
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| - Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2021 a 03/01/2022.
- Cálculo de férias de 30 dias realizado em 10/05/2021.
- Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2022 a 03/01/2023.
- Cálculo de férias de 20 dias de férias + 10 de abono pecuniário realizado em 14/06/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 02/08/2021? R: Sim, porque houve férias com período aquisitivo antecipado: o primeiro período possuía o vencimento em 01/2022 e as férias iniciaram em 05/2021 e o segundo período somente iria iniciar em 01/2022 e foi gozado antes do início do período. Como são dois períodos aquisitivos antecipados, serão gerados duas verbas referente ao ID 1858, uma vinculada a cada período aquisitivo, e outra verba referente ao ID 1859, vinculado ao segundo período aquisitivo que teve abono pecuniário. No primeiro períodoentanto, apenas o sistema considera os dias de direito até a data da rescisão, e no dia 02/08 o funcionário já teria adquirido o direito a 17,5 dias de férias do primeiro período aquisitivo, ou seja, haverá desconto dos dias de férias que não foram adquiridos, que seria o correspondente a 12,5 dias. férias que foram antecipados é que serão descontados, isto é, os dias de férias proporcionais que o funcionário adquiriu de 01/2021 a 02/08/2021 (17,5 dias) não serão descontados; o que será descontado serão os dias de férias de 08/2021 a 12/2021 (12,5 dias). Já no segundo período, como o funcionário não havia adquirido nenhum dia de férias, será efetuado o desconto integral das férias. |
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Informações |
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title | Exemplo da apuração do desconto das férias antecipadas |
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- Funcionário com salário mensal de R$ 1.200,00.
- Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2021 a 03/01/2022.
- Cálculo de férias de 20 dias de férias + 10 de abono pecuniário realizado em 10/05/2021 (sem postergação do pagamento de 1/3 e abono pecuniário).
- Cálculo de rescisão a pedido em 02/08/2021. Nessa data, o funcionário teria direito a 17,5 dias do período que já foi quitadoaquisitivo, ou seja, deve ser descontado os dias que não foram adquiridos, que seria o correspondente a 12,5 , que foram os dias antecipados.
- Regra de cálculo: A ÷ B X C, onde:
- A = Valor do provento;
- B = Dias de férias gozados;
- C = Dias de férias antecipados Valor original ÷ 30 dias x dias a descontar.
O que o sistema irá gerar de desconto nesse caso: ID | Valor Original provento (férias ou abono + 1/3 correspondente das férias ou abono+ adicionais das férias ou abono+ médias das férias ou abono) | Valor do desconto | Conferência |
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1858 | R$ 1.066,67 | R$ 444,45 | 10661.066,67 ÷30 x 12,5 | 1859 | R$ 533,33 | R$ 222,22 | 533,33 ÷30 x 12,5 |
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