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Programa para exportar em arquivo CSV, Comma Separated Values - valores separados por vírgulas, os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme   de acordo com a MP Nº936/2020 / PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 20202020  e MP Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

O programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender a versão 2 e a versão 3 (Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M).

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• Funcionário Admitido após 01/04/2020;
• Funcionário tipo Aposentado;
• Funcionário tipo Intermitente;
• Funcionário em afastamento em INSS conforme abaixo, exceto os funcionários em afastamento por acidente ou afastamento por licença remunerada com motivo eSocial 37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020:
  • Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 000 e Data Término da situação é posterior à Data Acordo.
  • Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 15 e a Quantidade de Dias maior que 15 e a Data Término da situação posterior à Data Acordo.

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