01. VISÃO GERAL
De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.
02. CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
- MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário)
| Aviso |
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O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente. |
03. FLUXOS OPERACIONAIS
| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Retenção dos impostos na baixa |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| label | Retenção dos impostos na emissão |
|---|
| effectType | fade |
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| | Totvs custom tabs box |
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| tabs | FINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
|---|
| 
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
|
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas Atualizações→ Cadastros → Naturezas
| Expandir |
|---|
| 
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Fluxo de execução: Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar - Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
- Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
- Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
|---|
|
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
|
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas Atualizações→ Cadastros → Naturezas
| Expandir |
|---|
|
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Fluxo de execução: Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada - Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)
- Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
- Confirmar a inclusão do documento
- Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos
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05. ROTINAS UTILIZADAS
- Conta a pagar - FINA050
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
- Documento de entrada - MATA103
| HTML |
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