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02. CONFIGURAÇÃO
No No Configurador (SIGACFG), acesse acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
- MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário)
| Aviso |
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O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente. |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Retenção dos impostos na baixa |
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| effectType | fade |
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| Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores: Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados: Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12 Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento Fluxo de execução: |
Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar: Nota Fiscal Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00 Pagamento antecipado Valor liquido 4692,50 - Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
- Pressionar a tecla (F12)
- Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"
- Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
- Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
- Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.
| Card documentos |
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| Informacao | So serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Card |
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| label | Retenção dos impostos na emissão |
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| effectType | fade |
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| | Totvs custom tabs box |
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| tabs | FINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores | Expandir |
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- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
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Fluxo de execução: Nesse caso o imposto que sera pago é o TX - Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
- Pressionar a tecla (F12)
- Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"
- Posicionar sobre o TX e compensar
- Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
- Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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