Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 16

changes.mady.by.user Vitor Duca Aguiar Gomes

Gravado em

comparado com

Nova versão 17

changes.mady.by.user Vitor Duca Aguiar Gomes

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Índice
minLevel2


01. VISÃO GERAL

De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Informações
titleInformações

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

  • MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
  • MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
  • MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
  • MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica


Aviso
titleAviso

O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Deck of Cards
idCenarios
effectTypefade
Card
id1
labelRetenção dos impostos na baixa
effectTypefade

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12

Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento


Fluxo de execução:

Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:

Nota Fiscal 

Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00

Pagamento antecipado

Valor liquido 4692,50

  1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  2. Pressionar a tecla (F12)
  3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"   
  4. Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
  5. Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
  6. Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.   


Card documentos
InformacaoSo serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC)
TituloIMPORTANTE!
                                                                                                           

Card
labelRetenção dos impostos na emissão
effectTypefade
Totvs custom tabs box
tabsFINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN


Expandir
titleFornecedores


  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF


Expandir
titleNaturezas




Fluxo de execução:

Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

  1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  2. Pressionar a tecla (F12)
  3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"   
  4. Posicionar sobre o TX e compensar
  5. Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
  6. Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX 
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2



05. ROTINAS UTILIZADAS

  • Conta a pagar - FINA050
  • Baixas a pagar manual - FINA080
  • Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
  • Documento de entrada - MATA103


HTML
<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>