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Para isso, será necessário alterar os tipos de ausências padrão e informar uma verba no novo campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), que deverá ser baseada na verba padrão de pagamento do auxílio, mas sem incidência de INSS para folha (campo RV_INSS) e incidência para o eSocial 00 (campo RV_INCCP). Dessa forma, quando o afastamento tiver duração igual ou inferior a 15 dias, o sistema efetuará o pagamento do valor na verba informada em Cod.Verba (campo RCM_PD), mas caso seja superior a 15 dias ou o afastamento não possua data de retorno, o sistema efetuará o pagamento na verba informada em Verba Sup. (RCM_PDSUP). Não deve ser realizada alteração na verba padrão, informada no campo Cod. Verba (campo RCM_PD). Como a verba informada em Verba Sup. (RCM_PDSUP) não possui incidência para INSS para folha, o valor dessa verba não entrará para a base de INSS e automaticamente não será considerada no desconto de INSS do segurado, nem na contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT.

O campo RCM_PDSUP é criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de XX/03/2021.

O campo possui a seguinte estrutura:

Além disso, foi criado uma validação no Cadastro de Ausências para que caso seja incluído um afastamento com duração superior a 15 dias e com início a partir de 01/10/2020 referente a um tipo de ausência que não possua a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), seja exibido uma mensagem solicitando confirmação se o cadastro poderá ser confirmado dessa forma mesmo ou se haverá revisão, retornando ao cadastro, uma vez que a orientação do governo é que os afastamentos superiores a 15 dias sejam informados ao eSocial em uma rubrica com incidência CP 00, lembrando que tal aviso é apenas uma sugestão, sem haver o bloqueio do cadastro.

Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha e rescisão, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização (em breve será divulgado direcionamento para apuração de competências já fechadas).

E, para configuração, foi criado o mnemônico:

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Define quais verbas de afastamento serão validadas no cadastro de ausência e serão exibidas alertas caso a duração seja superior a 15 dias e o tipo de ausência não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP).

As opções do mnemônico são:

Foi criado uma validação no Cadastro de Ausências para que caso seja incluído um afastamento com duração superior a 15 dias e com início a partir de 01/10/2020 referente a um tipo de ausência que não possua a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), seja exibido uma mensagem solicitando confirmação se o cadastro poderá ser confirmado dessa forma mesmo ou se haverá revisão, retornando ao cadastro, uma vez que a orientação do governo é que os afastamentos superiores a 15 dias sejam informados ao eSocial em uma rubrica com incidência CP 00, lembrando que tal aviso é apenas uma sugestão, sem haver o bloqueio do cadastro.

Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha e rescisão, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização (em breve será divulgado direcionamento para apuração de competências já fechadas).

E, para configuração, foi criado o mnemônico:

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1ª OPÇÃO: Para que automaticamente todas as verbas de afastamento com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência para eSocial 11 (RV_INCCP)) sejam validadas no cadastro de ausência, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);

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"1"

O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS:

Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.

O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS:

No Cadastro de Ausência, o mnemônico P_DEDAFAS permite alterar a forma que o sistema fará a validação quando um afastamento é superior a 15 dias e o tipo de ausência não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), conforme exemplos abaixo:

Seguem exemplos de como será efetuado o cálculo de folha, para um funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00:

Seguem exemplos de como será efetuado o cálculo de folha para um funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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