Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente: Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 |
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As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo: Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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122 | Auxílio Doença | S | 11 | 0041 | 123 | Auxílio Acidente | S | 11 | 0042 |
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS: Código | Descrição | Incidência INSS (RV_INSS) | Incidência CP (RV_INCCP) | ID de cálculo |
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260 | Aux. Doença - Inc. 00 | N | 00 |
| 261 | Aux. Acidente - Inc 00 | N | 00 |
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Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.
O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS: Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 | 260 |
Aviso |
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| A criação das verbas e a alteração nos tipos de ausência deverá ser realizado de forma manual. |
No Cadastro de Ausência, o mnemônico P_DEDAFAS permite alterar a forma que o sistema fará a validação quando um afastamento é superior a 15 dias e o tipo de ausência não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), conforme exemplos abaixo: Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | P_DEDAFAS |
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| Card |
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default | true |
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id | P_DEDAFAS1 |
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label | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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title | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 será efetuado a validação, mas apenas para o tipo 003 será exibido mensagem de aviso, uma vez que o tipo de ausência 004 possui verba preenchida no campo Verba Sup. (RCM_PD). |
Card |
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id | P_DEDAFAS2 |
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label | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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title | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, apenas para o tipo de ausência 004 será efetuado a validação, mas não será exibido nenhum aviso, uma vez que esse tipo de ausência possui verba preenchida no campo Verba Sup. (RCM_PD).
Obs.: "122" é um exemplo de preenchimento. |
Card |
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id | P_DEDAFAS3 |
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label | P_DEDAFAS configurado com "" |
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title | P_DEDAFAS configurado com "" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 não será efetuado a validação e nenhuma mensagem de aviso será exibida. |
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Seguem exemplos de como será efetuado o cálculo de folha, para um funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00: Deck of Cards |
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| Card |
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default | true |
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id | folha1 |
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label | Exemplo1 |
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title | Exemplo1 |
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| Afastamento: Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. SequemciaSequencia |
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001 | 003 | 123 | 01/03/2021 | 20 | 20/03/2021 |
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Recibo de folha simplificado: Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
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112 | Salário mensal | 10 | R$ 666,67 | 123 | Auxílio Acidente | 15 | R$ 1.000,00 | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1.666,67 |
Obs.: não houve dedução porque o tipo de ausência 003 não possui a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
Card |
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id | folha2 |
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label | Exemplo2 |
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title | Exemplo2 |
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| Afastamentos: Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. SequemciaSequencia |
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001 | 004 | 122 | 01/03/2021 | 02 | 02/03/2021 |
| 002 | 004 | 122 | 10/03/2021 | 10 | 19/03/2021 |
| 003 | 004 | 122 | 20/03/2021 | 12 | 31/03/2021 | 002 |
Recibo de folha simplificado: Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
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112 | Salário mensal | 7 | R$ 466,67 | 122 | Auxílio Doença | 2 | R$ 133,33 | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 15 | R$ 1.000,00 | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 600,00 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento que ultrapassou 15 dias; já o afastamento de 2 dias foi pago na verba padrão , informada no campo Cod. Verba (RCM_PD). Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS. |
Card |
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id | folha3 |
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label | Exemplo3 |
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title | Exemplo3 |
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| Afastamento: Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. SequemciaSequencia |
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001 | 004 | 122 | 29/03/2021 | 999 |
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Recibo de folha simplificado: Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
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112 | Salário mensal | 28 | R$ 1866,67 | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 2 | R$ 133,33 | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1866,67 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento sem data de retorno. Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS. |
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