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ATENÇÃO!
São preços referenciais de mercado. Verifique sempre a pauta atual de acordo com a UF (exemplo: MT, GO, SC, etc) sujeito a alterações.

Desta forma, a rotina Índice de Pauta de Frete (TMSA601) - servirá para cadastrar/determinar os índices para cálculos sobre a Pauta de Frete e operador de cálculo (multiplicação/divisão/soma/subtração), criado prevendo novas formas de cálculo de índices.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta utilizando a tabela de Índice.

04

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Parâmetro

...

Descrição

...

MV_ICPAUTA

...

...

MV_UFERMS

...

.

...

 MENU

Deverão ser adicionadas duas chamadas de funções no menu Documentos e Regras do SIGATMS.

São elas:

• TMSA601 - Índice de Pauta de frete Frete (tabela DMC);
• MATA545 - Pauta de Frete (tabela DV9). Esse menu também já se encontra no módulo de faturamentoMódulo de Faturamento (SIGAFAT), e, para facilidade do acesso também pode ser adicionado no SIGATMS.

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05. CONFIGURAÇÕES

Para a utilização desta funcionalidade, todo o processo de configuração de Pauta de Frete deverá estar previamente cadastrado no SIGATMS.

Índice de Pauta de Frete

No SIGATMS, clique em Documentos e Regras > Índice de Pauta de Frete.
Preencher os campos conforme solicitado. São eles:

1. Índice (DMC_INDICE) : Código do índice de pauta. Este campo texto pode não contém nenhuma validação para preenchimento;
   
2. Descrição (Descrição (DMC_DESCRI): Descrição do índice;
   
3. Validade (DMC_DTAVLD): Este campo é opcional, sendo possível inserir uma validade para o índice. Para deixar a validade vitalícia, basta deixar o campo em branco;
   
4. Valor (DMC_VALOR): Valor à ser calculado sobre o valor da pauta de frete.

Image Added

Imagem do cadastro de Índice de Pauta de Frete. 

SIGAFAT - Faturamento ou SIGATMS - Gestão de Transportes

1.  No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545). 

   Se preferir, no

    ou em SIGATMS, clique em

   Atualizações > Documentos

   Atualizações>Doctos e Regras

   >

   > Índice de Pauta de

   Frete

   Frete (MATA545);

2.  Esta rotina permite o cadastro dos valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.

3.  Principais campos:

4.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Cadastros > Tipos de Ent/Saída (MATA080).
5.  No cadastro da TES para cálculo de Pauta, verifique se os campos na aba Impostos foram informados (obrigatório).
6.  Pauta ICMS Próprio (F4_PAUTICM) = Sim.
7.  Reduz Carga Tribut

   1.  Dist.Entrega: distância de entrega, em quilômetros.

   2.  Tarifa: código da tarifa da pauta de frete, que é obtido da tabela do valor de referência de frete.

   3.   Valor Frete: valor do frete de pauta.

   4.   Tipo Valor: determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento.

      1.  Tonelada:  este valor será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no campo Valor Frete.

      2.  Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.

      3.  Valor Fixo: corresponde ao valor do frete de pauta informado no campo Valor Frete, independente do Peso Bruto do Pedido.

   5.  ICM Red/Pres: define se o valor do frete de pauta é utilizado para a situação de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o Sistema busca a informação correspondente na TES.

   6.  Perc ICMS: valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.

   7.  Carga Esp?: Campo que indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido. Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.

   8.  UF Origem: indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.

   9.  Faixa de Peso: faixa de peso da Pauta de Frete.

   10.  Calcula UFERMS: Indica se irá calcular o UFERMS o valor informado pelo Estado do Mato Grosso do Sul. (Descontinuado Será descontinuado na versão 12.1.31).

   11.  Percentual UFERMS: percentual da Pauta de Frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço. (Descontinuado Será descontinuado na versão 12.1.31).

   12. Índice: Índice que será relacionado para cálculo do valor IMCS de Pauta;
   13. Operação: Operação que será executada baseado no valor calculado da tabela de PAUTA. 

SIGATMS - Gestão de Transporte

Produto

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

2.  A configuração a seguir refere-se ao Produto de Cálculo.

   1.  Clique na aba Impostos e configure os campos abaixo. Devem ser informados valores correspondentes a Pauta:

      1.  Pauta ICMS Próprio (B1_INT_ICM): como exemplo, informe o valor 0,01.

      2.  ICMS Pauta (B1_VLR_ICM): como exemplo, informe o valor 0,01.

3.  A configuração a seguir refere-se ao Produto de Transporte, ou seja, o produto da NFe que será transportado e o mesmo que foi configurado no cadastro da Pauta.

   1.  Clique na aba Outros e informe o campo abaixo:

      1. Tipo Carga (B1_TIPCAR): caso não exista um Modelo de Carga preexistente, é possível cadastrar via consulta padrão.

Cliente

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Cadastros > Clientes (MATA030).
2.  No cadastro de clientes, o campo de Região do Cliente (A1_CDRDES) deve estar devidamente preenchido para o cliente remetente e para o cliente destinatário.
3.  As regiões informadas neste campo serão utilizadas também em outros cadastros, para efetivo cálculo do ICMS de Pauta.

TES (Tipo de Entrada / Saída)

1. 1. .
   ICMS (F4_RDBSICM) = Sim

Tabela de Frete

1.  Neste exemplo será utilizada uma tabela de frete preexistente e com componente de frete tipo Peso.
2.  Um detalhe importante é que a tabela de frete configurada deve atender as regiões dos clientes envolvidos no cálculo de frete com uso de ICMS de Pauta, ou seja, as regiões constantes no campo Região do Cliente (A1_CDRDES) mencionado anteriormente.
3.  Informações adicionais sobre o tópico Tabela de Frete podem ser obtidas na documentação:
   1.  
   Tabela de Frete (TMSA010). No exemplo abaixo, a tabela foi configurada com valor de frete menor a cada tonelada, considerando o cadastro realizado anteriormente no Faturamento (SIGAFAT).
   1. 
      
    Na tabela será considerado R$220,00 a cada tonelada (fração), já no cadastro de pauta o valor será de R$310,60.
   

Image Removed

Imagem exemplo do cadastro de Tabela de Frete 

Caso haja necessidade de relacionamento de índice de pauta de frete, por exemplo, um valor que será multiplicado ao final do calculo cálculo da pauta, devemos efetuar o cadastro conforme exibido abaixo. Principais campos são:

Índice: deverá ser inserido o conteúdo do campo cadastrado no TMSA601 (Índice de pauta de frete)
Operação: Operação à ser executada, ao final do cálculo.

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Imagem do cadastro de Pauta de Frete. 

Tabela de Distância

1.  É um cadastro opcional, contudo, facilita no processo da emissão do documento na rotina de Entrada Docto Cliente (TMSA050).
2.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Logística > Distância.
3.  Na Tabela de Distância, informe os os os dados para preenchimento automático na rotina Entrada Dc. Cliente (TMSA050):
   1.  Cod. Reg. Ori. (DVA_CDRORI): código da região de origem. No exemplo, informaremos o código de região do cliente remetente.
   2.  Cod. Reg. Des. (DVA_CDRDES): código da região de destino. No exemplo, informaremos o código de região do cliente destinatário.
   3.  KM (DVA_KM): quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino. No exemplo, informaremos a quilometragem de 1.511 KM.

Regra de Tributação

1.  No SIGATMS, clique em Documentos e Regras > Regras de Tributação.

2.  Na regra de tributação criada deve ser informada a TES criada ou alterada (com os campos mencionados anteriormente ajustados).

Índice de Pauta de Frete

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06. PROCESSO DE CÁLCULO

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente.

2.  No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores, não esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente).

3.  Após a inclusão de remetente e do destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado).

4.  Informe o peso da NF cliente (em toneladas).

5.  Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em Confirmar.
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).

6.  Clique em Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS).

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