Histórico da Página
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA | ||||||||
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Grupos {ideEvento }Campo: nrRecibo | Tamanho DE: 40 | PARA: 23 | ||||||||
Grupos {ideEvento }Campo: indGuia Inclusão de campo | Novo Campo | |||||||||
Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } Incluido e excluidos valores Alterado descrição Alterado tamanho | Tamanho :1-1 Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. | Tamanho :1-2 Processo de emissão do evento. | ||||||||
Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc } alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho De [15] Validação Excluída Descriçao DE: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). | Tamanho [8,11 ou 14]. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. | ||||||||
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Alteração Chave | DE: cpfTrab, codCateg | PARA: cpfTrab, matricula, codCateg | ||||||||
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {nisTrab} Campo Exlcuido | Campo {nisTrab} – excluído | |||||||||
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {matricula} Campo Criado | Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 | |||||||||
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {codCateg} Alterado Ocorrência descrição e Validação | Ocorrência DE: 1-1 Descrição DE: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 Validação DE: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1) | PARA: 0-1 PARA: Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 PARA: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01 | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {dtTerm} Excluída validação | DE: Deve ser igual ou posterior à data de início do contrato informada no evento de início respectivo | Excluída validação | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {mtvDesligTSV} Alterada Validação | DE: Informação obrigatória se {codCateg} = [721] ou se o grupo {mudancaCPF} estiver preenchido. Não preencher nas demais situações | PARA: Informação obrigatória se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [721] ou se o grupo mudancaCPF estiver preenchido. Não preencher nas demais situações | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {pensAlim} Alterada Validação | DE: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for posterior a 21/04/2019. Informação opcional se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for igual ou anterior a 21/04/2019. Não preencher nas demais situações | PARA: Informação obrigatória se o código de categoria no RET for igual a [201, 202, 721] e se dtTerm for posterior a 21/04/2019. Informação opcional se o código de categoria no RET for igual a [201, 202, 721] e se dtTerm for igual ou anterior a 21/04/2019. Não preencher nas demais situações | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {percAliment} Alterada Validação | DE: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória se {pensAlim} = [1,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos | PARA: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3]. | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {vrAlim} Alterada Validação | Valor da pensão alimentícia. Validação: Informação obrigatória se {pensAlim} = [2,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos. | Valor da pensão alimentícia. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3]. | ||||||||
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {nrProcTrab} Criado Campo | Número que identifica o processo trabalhista, quando o término de TSVE se der por decisão judicial Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos | |||||||||
Grupos {dmDEV}: Alterada Descrição | Validação DE: Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador antes das retenções de pensão alimentícia e IRRF. (As retenções de pensão alimentícia e IRRF devem ser realizadas no ato do pagamento e, portanto, são informadas no evento S-1210). Para as rubricas cujo {codIncCP} = [31, 32, 34, 35], o somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [2,4]) deverá ser maior ou igual ao somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [1,3]), considerando cada um dos códigos {codIncCP} individualmente. O somatório dos Vencimentos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos. As informações dos campos {ideEstabLot/nrInsc}, {detVerbas/codRubr}, {ideEstabLot/codLotacao} vinculadas a este registro, devem constar nas respectivas tabelas S-1005, S-1010 e S-1020, no mês da data do desligamento informada no campo {dtTerm} | PARA: Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador | ||||||||
Grupos {dmDEV}:Campo {ideDmDev } Alterado validação e nome da Regravalidação | Validação DE: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento gerados no presente arquivo de rescisão contratual | PARA: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência (mês/ano da data de término) para cada um dos demonstrativos do trabalhador | ||||||||
Grupos {ideEstabLot }: Campo {tpInsc } Alterada descrição e excluídos validação | Descrição DE: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 Valores DE: Valores Válidos: | PARA: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. Validação removida: "Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico. Se {classTrib} igual a [22], caso não seja empregador doméstico, deve ser igual a [3, 4] e , se for igual a [3], o CAEPF deve constar na tabela S-1005 como sendo ser de segurado especial. Se empregador doméstico (trabalhador com {codCateg} = [104]), deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) , deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4" PARA: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. Valores válidos: Validação: Se classTrib em S-1000 = [21], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [22], deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3] e não se tratar de empregado doméstico, o CAEPF deve constar na Tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [21, 22]), deve ser igual a [1, 4]. | ||||||||
Grupos {ideEstabLot }: Campo {nrInsc } Alterações tamanho,descrição,validação | Tamanho:[15] Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} | Tamanho :[12 ou 14] Descrição: Validação: | ||||||||
Grupos {detVerbas }: Campo {codRubr} Alteradas descrição e validação | DE: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento Validação DE: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no mês da data do término, informada no campo {dtTerm}. Não pode ser utilizada rubrica: | PARA: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão. PARA: Não pode ser utilizada rubrica: | ||||||||
Grupos {detVerbas }: Campo {qtdRubr} Alterações Tamanho,descrição ,validação | Tamanho:[6] Alteração na Descrição DeDescrição DE: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc. | Tamanho: [1-12] Descrição PARA: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, etc.). Ex.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário, etc. Preenchimento obrigatório quando se tratar de rubrica relativa a faltas ou Descanso Semanal Remunerado - DSR sobre faltas (nesse caso, informar a quantidade de dias). Nova Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211]. | ||||||||
Grupos {detVerbas }: Campo {fatorRubr} | Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Ex: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50. | Criado a Validação | Validação incluída: " Informar o fator, percentual, etc. da rubrica, quando necessário. Ex.: Adicional de horas extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50. Validação: Deve ser maior que 0 (zero)." | |||||||
Grupos {detVerbas }: Campo {vrUnit} | Excluido | |||||||||
Grupos {detVerbas }: Campo {indApurIR} Novo Campo | Indicativo de tipo de apuração de IR. Valores válidos: 0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial) 1 - Situação especial de apuração de IR Validação: Informação obrigatória e exclusiva se mês/ano de dtDeslig >= [2021-05]. | |||||||||
Grupo infoSaudeColet: excluido SubGrupo excluido | Grupo excluído. Campos excluídos: [cnpjOper,regANS,vrPgTit ] Campos excluídos: [tpDep,cpfDep,nmDep,dtNascto,vlrPgDep] | |||||||||
Grupo infoAgNocivo | Descrição Alterada Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador amparado pelo RGPS - Regime Geral de Previdência Social. | Chave Removida. [grauExp ]Excluído o Grupo | Excluído o grupo {infoAgNocivo} e respectivo campo {grauExp} | Grupos {ideADC}: Campo {compAcConv} | Excluido | Grupos {ideADC}: Campo {dtEfAcConv} | Excluido | Grupos {infoTrabInterm}: Campo { codConv} | Grupo excluído. Campo excluído: codConv | |
Grupos procJudTrab }: Campo { tpTrib } | 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. | Excluídos valores [3, 4]. 1 - IRRF 2 - Contribuições sociais do trabalhador | ||||||||
Grupos procJudTrab }: Campo { nrProcJud } Alterada descrição e Validação | Descrição Alterada De: Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a: - [1] se {tpTrib} = [1, 2]; - [1, 7] se {tpTrib} = [3]; - [8] se {tpTrib} = [4]. Validação Alterada De: O processo deve existir na tabela de processos | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1]. Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1]. | ||||||||
Grupos {procJudTrab}: Campo { codSusp } Alterado Ocorrência e Validação | Ocorrência:[0-1] Validação: Preenchimento obrigatório se {tpTrib} = [1, 2]. A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | Ocorrência:[1-1] Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070 |