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Geração dos Eventos

Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011.

O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.

Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.

Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).

Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:

Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados.

Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial. 

Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados.

Regra válida para os eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2040, R-2050 e R-2060.

EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for).

Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes.

Observação:
Se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz.

Fator de geração dos Eventos Periódicos:

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS.

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva (Movimento de Entrada)

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva (Movimento de Saída)

A origem dessas informações será do Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, sendo que o evento R-2030 é gerado a partir das Entradas e o R-2040 é gerado a partir das Saídas que possuam as parametrizações abaixo:

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title Passos para geração do evento R-2030\R-2040:
Card label Passos effectType slide 1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita.  Expandir title Imagem 2 - Na etapa Item - Campos Livres 1/2 habilite a opção Editar Campo Livre Expandir title Imagem 3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS Expandir title Imagem Expandir title Imagem 4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada. Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF. Expandir title Imagem 5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado. Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE. Expandir title Imagem 6 - No item do Movimento, Tributos e Valores > Tributos, o tributo INSS deve ter Base, Alíquota e Valor. Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS. Expandir title Imagem

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.