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Efetuado adaptação ao Parecer SEI Nº 16120/2020/ME nos cálculos de folha e rescisão para que haja dedução na contribuição previdenciária patronal referente aos 15 primeiros dias de afastamentos que resultem na concessão do benefício de auxílio-doença na contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT, desde que os afastamentos sejam informados em um tipo de ausência vinculado a uma verba com incidência para INSS e incidência CP 15. Dessa forma, será necessário incluir manualmente uma nova verba com base na verba de auxílio doença, mas com incidência CP 15, além de vinculá-la a um novo tipo de ausência, que deverá ser incluído manualmente, também baseado no tipo de ausência referente ao auxílio doença.
Além disso, foi criado uma validação no Cadastro de Ausências para que caso seja incluído um afastamento com duração superior a 15 dias e com início a partir de 01/10/2020 referente a um tipo de ausência que esteja vinculado a uma verba que possua incidência para INSS e incidência CP 11, seja exibido uma mensagem solicitando confirmação se o cadastro poderá ser confirmado dessa forma mesmo ou se haverá revisão, retornando ao cadastro, uma vez que a orientação do governo é que os afastamentos superiores a 15 dias sejam informados ao eSocial em uma rubrica com incidência CP 15, lembrando que tal aviso é apenas uma sugestão, sem haver o bloqueio do cadastro. No entanto, caso seja incluído um afastamento com duração igual ou inferior a 15 dias e com início a partir de 01/10/2020 referente a um tipo de ausência que esteja vinculado a uma verba que possua incidência para INSS e incidência CP 15, o sistema irá exibir mensagem de validação informando que tal cadastro não será permitido.
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| Mnemônico | Definição | Valor Padrão | |||||
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| P_DEDAFAS | Define quais verbas de afastamento serão validadas no cadastro de ausência e serão exibidas alertas caso a duração seja superior a 15 dias. As opções do mnemônico são:
| "1" | |||||
| P_ENCEMPAF | Define quais encargos patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base. As opções do mnemônico são:
| "1" |
| Dica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente:
As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo:
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas com incidência CP 15:
Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo. O segundo passo é incluir novos tipos de ausência, com base no tipo de ausência do auxílio doença e do auxílio doença, e vincular as verbas criada com incidência CP 15:
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Aviso | ||
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