Manutenção Associativa Contratante X Imposto X Eventos - FP0110L

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo cadastrar para um determinado contratante a relação dos impostos e os eventos que irão compor a base de cálculo e qual o percentual que será aplicado sobre o valor do evento para o cálculo do imposto da nota de serviço ou fatura do faturamento de planos de saúde.

Possíveis cadastros de associação de impostos e sua ordem de busca do sistema:

PROCESSO DE GERAÇÃO DO IMPOSTO:

Primeiro o sistema verifica se existe registro no cadastro do Contratante x Imposto (Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_FP0110I). Caso não exista registro não será calculado imposto para este contratante. Caso exista registro neste cadastro será realizado o cálculo do imposto conforme abaixo:

Caso exista registro de Contratante x Imposto (Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_FP0110I), a operadora DEVE especializar o imposto por Contratante e Evento (Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_Eventos_FP0110L) OU por Grupo de Contratante e Evento (Manutenção_Associativa_Grupo_Contratantes_Imposto_Evento_FP0110K) OU por Evento (FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Contratante e Evento (Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_Eventos_FP0110L) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Contratante x Evento (Manutenção_Associativa_Contratante_Imposto_Eventos_FP0110L), a operadora DEVE especializar o imposto por Grupo de Contratante x Evento (Manutenção_Associativa_Grupo_Contratantes_Imposto_Evento_FP0110K) OU por Evento (Manutenção_Associativa_Imposto_Evento_FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Grupo de Contratante e Evento (Manutenção_Associativa_Grupo_Contratantes_Imposto_Evento_FP0110K) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Grupo de Contratante x Evento (Manutenção_Associativa_Grupo_Contratantes_Imposto_Evento_FP0110K), a operadora DEVE cadastrar o imposto por Evento (FP0110J).

Alguns exemplos:

1) A operadora deseja calcular o imposto de renda (IRRF) para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto IRRF para todos os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto IRRF no FP0110J.

2) A operadora deseja calcular o imposto de INSS para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, porém para um determinado contratante não deve calcular INSS, então deverá: cadastrar o imposto para todos os contratantes no FP0110I com exceção do contratante que não deve ser calculado o INSS e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto de INSS no FP0110J.

3) A operadora deseja calcular o imposto COFINS para alguns contratantes e nem todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto de COFINS para os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto COFINS no FP0110L ou no FP0110K.

Utilizado nos programas de cálculo de notas de serviços que iniciam com “Geração Notas Serviço” e nos programas de geração das faturas que iniciam com “Geração Faturas”, nas rotinas de cálculo do faturamento.

Objetivo da tela:

Parametrizar os eventos e alíquota que incidirão os impostos para o contratante.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Consulta	Consulta dados do registro.
Inclui	Inclui dados do registro.
Modifica	Altera dados do registro.
Elimina	Elimina dados do registro.
Relatório	Possibilita imprimir dados do registro.
Lista	Lista dados do registro.
Saída	Sai da funcionalidade.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
Entidade Estrutura	A entidade indica se será utilizado no faturamento ou repasse de beneficiário. Mostra automaticamente FT para faturamento.
Nr. Inscricao e Nome	Informar o número da inscrição do contratante que consta no cadastro de Manutenção Contratantes para quem será calculado o imposto. Será mostrado nome do contratante do cadastro de contratantes.
Imposto e Descrição	Informar o código do imposto que será relacionado ao contratante. Deve estar cadastrado no cadastro de Manutenção Impostos (FP0110H) do faturamento. A descrição é buscada no cadastro de impostos.
Evento	Informar os eventos e as alíquotas que incidirão o imposto daquele contratante. Deve estar cadastrado no cadastro Manutenção Eventos do Faturamento (FP0310B).
Vigencia inicial	Informar a data em que o imposto, para este contratante e evento começa a ser calculado.
Vigencia final	Informar a data máxima em que o imposto, para este contratante e evento é calculado. Após esta data o imposto para de ser calculado para este contratante e evento.
% Aliquota	Informar o percentual que será aplicado ao valor do evento do contratante na nota de serviço que está sendo calculada, gerando assim o valor do imposto.
Atualização	Data de atualização do registro.