A geração de movimentos para futura emissão de Nota Fiscal é feita através de uma integração do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento com o TOTVS Educacional, o tipo de movimento a ser utilizado deve ser cadastrado naquele sistema (BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento>) com todas as parametrizações necessárias para a futura emissão das Notas Fiscais, porém, no TOTVS Educacional, além da associação dos 'serviços' a um produto do tipo serviço e da classificação correta das 'bolsas por filial', existem alguns parâmetros do nosso sistema que auxiliam na geração dos movimentos. Eles estão presentes em Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal. Os movimentos podem ser gerados por regime de caixa ou por regime de competência, o default é a geração por regime de caixa.
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| title | Regime de Competência |
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| Se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado, além disso deve-se definir onde o sistema irá consultar a data de competência a ser considerada para a geração dos movimentos, que poderá ser no 'Período letivo', na 'Parametrização por curso' , na "Turma" ou "Contrato". A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados (Regime de Competência). Conforme legislação, a geração de movimento em regime de competência, por default, será gerado um movimento para cada serviço (Serviço RM Nucleus) existente no contrato. Este comportamento pode ser alterado através de parametrização.
As demais instruções estão contidas na documentação de geração de movimento por competência.
O período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do "Período letivo", "Parametrização por curso" , ou "Contrato", conforme a escolha indicada na parametrização em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.
| Deck of Cards |
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| id | periodocompetencia |
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| label | Período de competência do movimento |
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| A data de competência para geração de movimento é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
1 - Período Letivo: Dentro do cadastro do Período Letivo será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados neste período letivo, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final. 2 - Parametrização por Curso: Dentro do cadastro da Parametrização por Curso será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados para esta parametrização, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final. 3 - Contrato e Plano de Pagamento: Dentro dos cadastros do Contrato e do Plano de Pagamento será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', sendo que escolhendo esta opção devemos informar o período de competência contábil em pelo menos um destes dois cadastros e o sistema irá proceder da seguinte forma: Quando selecionado a opção do Contrato e se o período de competência contábil for informado dentro do Plano de Pagamento, todo novo Contrato vinculado a este plano de pagamento receberá este mesmo período de competência como default No processo de matricula e inclusão de contrato para aluno será possível alterar ou definir o período de competência contábil para o contrato. | Aviso |
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A partir da versão 12.1.25 com script será possível informar o período de geração da NF-e por competência no Contrato. A partir da versão 12.1.26 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma. |
| Informações |
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- Quando estiver parametrizado para buscar o período de competência do movimento no "Período letivo" ou "Parametrização por curso", caso seja informado na turma as duas datas(Inicial e Final) o sistema irá considerar o período de competência do movimento da turma, sobrepondo qualquer outro período.
- Quando a parametrização estiver definida para buscar do "Contrato" o período de competência do movimento prevalecerá o informado no contrato, caso esse não seja informado que será considerado o período de competência do movimento da turma
- Quando possuir algum movimento gerado e ativo para o contrato, então não será possível alterar o período de competência no cadastro definido na parametrização.
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- Somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal).
- Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e, neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.
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| title | Parametrização do Serviços |
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| - Para que seja possível trabalhar agrupando os movimentos por serviço ou gerando um movimento para cada serviço do contrato, criamos o parâmetro: “Gerar um movimento para cada serviço do contrato” esse parâmetro se encontra em: "Educacional | Integrações | Fiscal em Fiscal 1/2" e será habilitado somente para "geração de movimento por competência". Por padrão ele nasce marcado, então o sistema gera de forma desagrupada (um movimento para cada serviço).
Para as versões inferiores a 12.1.24, deverá ser executado um script para liberação deste parâmetro solicite o script acionando o suporte técnico.
- Para cenários que o cliente deseja, por exemplo, que para o serviço de matricula a NF-e seja gerado no regime de caixa e não seja considerada no processamento da NF-e no regime de competência.
Foi disponibilizado o recurso "Desconsiderar na geração de NF-e por competência" no serviço da parcela, que ao ser marcado será desconsiderado na geração de movimento por competência e poderá ser gerado movimentos no regime de caixa, para mais detalhes, clique aqui.
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Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência. Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento e será gerado um movimento para cada. Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade) - Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços. - Informações que podem ser parametrizadas e inseridas para que sejam visualizadas após a geração do Movimento no parâmetro Fiscal1/2 ( Histórico ).
[SRV.C] - Código do Serviço
[SRV.D] - Nome do Serviço
[ALU.C] - RA do Aluno
[ALU.D] - Nome do Aluno
[CUR.C] - Código do Curso
[CUR.D] - Nome do Curso
[PAR.C] - Numero de Parcela
[COT.C] - Numero da Cota
[BOL.CX] - Código da Bolsa
[BOL.DX] - Nome da Bolsa
[BOL.VX] - Valor da Bolsa
[LAN.DV] - Data Vencimento do lançamento
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| Se a geração de movimentos for por regime de caixa, e se o boleto indicado para o processo for um boleto que agrupa vários lançamentos financeiros, será gerado um único movimento no valor total do boleto ou então o usuário pode optar por gerar um movimento para cada lançamento do boleto. Para isto basta marcar o respectivo parâmetro do sistema: 'Gerar um movimento para cada lançamento do boleto', presente neste mesmo local.
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Atenção:
O sistema não permite que para um mesmo contrato sejam gerados movimentos alternando o regime escolhido, ou seja, para um mesmo contrato é possível gerar movimentos somente por regime de caixa ou então somente por regime de competência, no entanto, se o sistema estiver parametrizado para gerar movimentos por regime de competência (parâmetro 'Utiliza movimento por competência' = marcado) e se o parâmetro 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra' estiver desmarcado, isto significa que parcelas do contrato do tipo 'Parcela Extra' não entrarão no cálculo do valor do movimento. Para estes casos será permitido que sejam gerados movimentos por regime de caixa para parcelas exclusivamente do tipo 'Parcela Extra'.
Exemplo:
Foi gerado um movimento por competência para um contrato que possui 12 parcelas do tipo 'Parcela do Plano' para o serviço Mensalidade, porém em um segundo momento foram adicionadas a este mesmo contrato novas parcelas do tipo 'Parcela Extra' referentes a outro serviço. Como o sistema está parametrizado para não considerar parcelas do tipo 'Parcela Extra' na geração de movimentos por regime de competência, para estas parcelas extras deste contrato que forem gerados os respectivos lançamentos financeiros, o sistema permitirá que sejam gerados movimentos por regime de caixa e os movimentos para o contrato continuarão a ser gerados por regime de competência.
- Filial Campus/Polo Por padrão são gerados movimentos para a filial do contexto logado, ou seja, a filial que o contrato do aluno pertence, porém, é possível indicar no cadastro de Campus/Polo da matriz aplicada, uma filial diferente para atender os casos onde o aluno pertencente a uma filial que tem o serviço prestado em outra filial. Observação: o campus/polo deve estar associado no curso habilitação do aluno, para mais detalhes, clique aqui.
- Local de prestação do serviço No sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deve ser criado os campos complementares, abaixo, para o movimento e devem ser disponibilizados no tipo de movimento. Durante a geração de movimento, o Educacional ira copiar automaticamente as informações do endereço da Filial para os respectivos campos complementares parametrizados, para mais detalhes, clique aqui.
- Campos Complementares:
Tipo do Endereço (TIPOENDPREST) Tipo: Texto Tamanho: 10
Endereço (ENDPREST) Tipo: Texto Tamanho: 60
Número (NUMPREST) Tipo: Texto Tamanho: 9
Complemento (COMPLPREST) Tipo: Texto Tamanho: 60
Bairro (BAIRPREST) Tipo: Texto Tamanho: 40
Cep (CEPPREST) Tipo: Texto Tamanho: 8
Observações: - Os campos complementares criados no movimento devem seguir exatamente a nomenclatura citada acima (nome, tipo e tamanho).
- Variáveis de Bolsa para o campo Histórico do movimento
Para a emissão da Nota Fiscal, o sistema suporta a tradução de variáveis referentes as bolsas que compõe o desconto incondicional do movimento. Para que seja possível a tradução das variáveis de bolsa, será necessário parametrizar o campo 'Histórico' (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal) com as variáveis a seguir:
- \[BOL.CX\] - Máscara de histórico para o código da bolsa; - \[BOL.DX\] - Máscara de histórico para a descrição da bolsa; - \[BOL.VX\] - Máscara de histórico para o valor da bolsa; Para essas variáveis em específico, a letra “C” é referente ao código da Bolsa, a letra “D” é referente a descrição da Bolsa e a letra “V” é referente ao valor da bolsa. O caractere curinga “X” deve ser substituído por um número inteiro acima de zero, para representar a bolsa pela qual serão obtidas as informações. Assim, ao formatar o histórico, devem ser criadas tantas variáveis quanto a quantidade máxima de bolsas incondicionais que se espera que uma parcela possua. Dessa forma, em um exemplo que se queria formatar o histórico com o código de três bolsas presentes no contrato, no histórico deverão ser informadas as variáveis: [BOL.C1], [BOL.C2], [BOL.C3].
- Valor do item de movimento: Para a emissão da Nota Fiscal, a forma como o sistema irá calcular o valor do item de movimento também deverá ser indicada nos parâmetros do sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal 2/2).
Observação:
Ao gerar o movimento ( regime de caixa ou regime de competência ), o 'Código de serviço' do produto será carregado conforme parametrização do tipo de movimento e do cadastro de Filial:
1º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Dados):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis - Dados | Editar Município por Item) Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Editar' município por item, o sistema buscará o código do serviço com base na tributação do item e o preencherá no movimento gerado e no item de movimento. Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Não editar' município por item, o movimento e o item de movimento serão gerados sem o preenchimento do 'Código de serviço'.
2º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Tributação - Item):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis – Tributação – Item) Opção: Procurar Alíquota em: indicar Município
3º - Cadastro de Filial (Anexos – Dados Fiscais):
(BackOffice | Gestão Fiscal | Cadastros | Globais | Filiais | <<Anexos da Filial>> | Dados Fiscais | <<Aba>> | Tributos) Marcar a opção: 'Filial responsável pela retenção de ISS'.
Para maiores informações sobre como buscar alíquota de ISS por Município da Filial consulte aqui.
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