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CONTRATO INTERMITENTE Fórmula de Cálculo O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Para esta modalidade, o cálculo do DSR, Férias e 13º Salário possui regras diferenciadas dos demais funcionários. Por isso, são utilizadas fórmulas para calcular os seus respectivos valores. Cálculo da Folha O trabalhador intermitente será chamado por convocação, sendo que, dentro do mesmo mês pode ter mais de uma. Para demonstrar o que é devido por cada convocação, os vencimentos são proporcionalizados por convocação. Após calcular normalmente os valores da folha mensal, o sistema calcula as verbas do funcionário intermitente, ele utiliza como base os eventos previamente calculados para proporcioná-los em cada convocação do funcionário. Observações Maiores informações sobre a parametrização das fórmulas de cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento: DMPFTR0035 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Fórmulas de Cálculo. Maiores informações sobre o cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento:DMPFTR0036 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Cálculo, Eliminação, Demonstrativo e Holerite. |
Conversão Horas de Situações = Jornada Incompleta
Se o funcionário possuir situação de Jornada Incompleta no mês, o cálculo da folha é responsável por fazer a conversão destas horas, para seu devido pagamento/desconto. Abaixo segue uma explicação de como o cálculo se comporta:
- Sem a utilização a utilização do Controle de Frequência (FP0580 - Usa Controle Frequência = NãoNÃO)
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- Converte as horas da jornada incompleta para o evento devidamente cadastrado no FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno.
- Caso não
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- exista no FP0080 converte para evento de índice específico55 (horas diurnas) e
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- /ou 124 (horas noturnas)
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- Com a utilização do Controle de Frequência (FP0580 - Usa Controle Frequência = Sim , "SIM)
- Considera Somente Exceções
- = NÃO
- e Considera Movimentos Ponto = NÃO e Considera Situações Ponto
- = NÃO
A conversão será feita através do índice de função específica 55.
- Com a utilização do Controle de Frequência (FP0580 - Usa Controle Frequência = Sim , "Considera Somente Exceções" = Sim, "Considera Movimentos" = Sim e "Considera Situações Ponto" = Sim)
- :
Converte as Horas para o Evento devidamente cadastrado no FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno.
Caso não exista no FP0080 converte para evento de índice específico 55 (horas diurnas) e/ou 124 (horas noturnas)
Considera Somente Exceções = NÃO e Considera Movimentos Ponto = SIM e Considera Situações Ponto = SIM:
- Converte as Horas para o Evento devidamente cadastrado no FP0060 - Manutenção de Situações.
- Considera Somente Exceções = NÃO e Considera Movimentos Ponto = SIM e Considera Situações Ponto = SIM, mas funcionário configurado como "Considera Cálculo" = NÃO (PE1700):
Converte as Horas para o Evento devidamente cadastrado no FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno.
Caso não exista no FP0080 converte para evento de índice específico 55 (horas diurnas) e/ou 124 (horas noturnas)
- :
Para que o sistema possa efetuar a conversão das horas da situação de jornada incompleta é necessário utilizar a função FP2640 - Manutenção Carga Horária Tipo Dia, existindo registros para o mês referência de cálculo junto à função FP2540 as informações acima serão desprezadas, pois para conversão das horas de jornada incompleta é pré-requisito o uso do calendário do turno, utilizado apenas pela função FP2640A conversão será feita para o evento que está cadastrado no FP0060 - Manutenção Situações, pasta Ponto, da situação de Jornada Incompleta.
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Independente O cálculo da folha, independente da utilização ou não do Controle de Frequência, o evento que deseja se realizar a conversão não deve ser somente realizará a conversão das horas dos eventos existentes no FP2640 se o evento for diferente do Tipo: Outros no (FP0020 - Manutenção Eventos, senão o mesmo será desconsiderado para a conversãoEventos). Eventos configurados com Tipo = Outros serão desprezados durante o processo de conversão das horas. Observações |
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