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ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

ATO COTEPE/ICMS Nº 44/20 : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2020/ato-cotepe-icms-44-20

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme a nova publicação da EFD ICMS IPI - Leiaute 2021, alterar os programas OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital e OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital para tratar a versão do leiaute 015 e também os novos registros:

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Alterar os programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digitale OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital para tratar a rotina de geração do Bloco D para permitir que o registro D101 do SPED Fiscal seja gerado para os modelos 63 e 67. Atualmente, a rotina permite somente para os modelos 57. ( Essa é uma alteração para geração do registro D101 para modelos 63 e 67, não se tratando da alteração do leiaute 015. )

03. SOLUÇÃO

Alterados os programas OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital e OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital para tratar a versão do leiaute 015 e também os novos registros C181/C186 nas funções de cópia, carga automática e atualização de campos.

Alterados os programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal DigitalDigital e OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital para tratar a rotina de geração do Bloco D para permitir que o registro D101 do SPED Fiscal seja gerado para os modelos 63 e 67. Atualmente, a rotina permite somente para os modelos 57. ( Essa é uma alteração para geração do registro D101 para modelos 63 e 67, não se tratando da alteração do leiaute 015. )

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