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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O estorno do valor de ressarcimento de uma nota de devolução de saída não está sendo calculado corretamente na CAT 42, através do programa OBF11630 - Apuração do Ressarcimento de ICMS ST - CAT 42. A situação ocorre quando a nota fiscal de saída teve o ressarcimento calculado pela CAT 158Alterar os programas OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital e OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital para tratar a versão do leiaute 015 e também os novos registros C181/C186.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OBF11630 - Apuração do Ressarcimento de ICMS ST - CAT 42 para, quando apurar os valores das devoluções de saída, verificar primeiramente se a nota fiscal em questão foi ressarcida na própria CAT 42. Caso não tenha sido, verificar na sequencia se a nota fiscal foi ressarcida na CAT 158. E, por último, buscar a última entrada do item que foi devolvido na nota.
Anteriormente, não era realizada qualquer busca na CAT 158, apresentando os valores errados de estorno do ressarcimento.

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