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Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional | ||||
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
L01 | REG | Registro 1500 | Texto fixo contendo 1500 | Fixo 1500 |
L02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas destinadas a contribuintes do Simples Nacional | Somatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacional | Equação representada pelos campos: L02 = ∑[M13] – ∑[M13d] Somatória dos campos M13-QTD_SAÍDA do registro 1510, menos a somatória dos campos M13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1520 |
L03 | VL_ICMSST_UNIT_ENTR | É o valor do ICMS ST a recuperar por unidade | Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (MVA/CoeficienteCoeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: - D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED do registro 1100 - MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST Coeficiente é o percentual - Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) - B10 é campo ALIQ_INTERNA | - Deverá observar a forma de cálculo prevista no art. 15 do Anexo IX do RCIMS/17 Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (MVA/CoeficienteCoeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - Valor unitário médio da base de cálculo do ICMS ST do registro 1100 MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST - (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) Coeficiente da MVA é o percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) B10 é campo ALIQ_INTERNA do registro 1000 |
L04 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Valor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR] | Equação representada pelos campos: L04 = L02 * L03 Valor obtido pela multiplicação do campo L02-TOT_QTD_SAÍDA pelo campo L03-VL_ICMSST_UNIT_ENTR |
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