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Passo 2: Criar um fórmula que validas as condições de estabilidade para suspensão de contrato. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DATAINICIO; |
...
DECL DATAFIM; |
...
DECL QUANTDIAS; |
...
DECL CH; |
...
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1; |
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ENTAO |
...
REPITA |
...
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA; |
...
ENTAO |
...
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO')); |
...
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL')); |
...
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA')); |
...
FIMSE |
...
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO; |
...
SE CH = 0 |
...
ENTAO |
...
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' |
...
SENAO |
...
SE DATAFIM = '01/01/0001' |
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ENTAO |
...
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO E DATA RETORNO DA SUSPENSÃO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAINICIO + 120); |
...
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR SUPENSÃO DE CONTRATO, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAFIM+(QUANTDIAS+1))
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' |
Passo 3: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTMES;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (TABFUNC('DURACAOBEM','I'))));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180);
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' |
Passo 4: Criar um fórmula para concatenar o resultado das duas fórmulas acima:
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