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Comportamento em relação ao CST
CST Definição 00 Não há redução para cálculo do frete 20 Irá checar o percentual tributado de ICMS na aplicação Tributação por UF para encontrar a alíquota efetiva do produto e comparar com a alíquota de frete. Se a alíquota efetiva for maior ou igual à alíquota de frete, não há redução da base de ICMS do frete CST 60 e alíquota ST igual a 0 Irá checar o percentual tributado nas parametrizações de alíquota interna do cadastro da família para encontrar a alíquota efetiva do produto e comparar com a alíquota de frete. Se a alíquota efetiva for maior ou igual à alíquota de frete, não há redução da base de ICMS do frete. Se a alíquota ST for maior que zero, segue a mesma regra do CST 10 ou 70 (vide logo abaixo). Se alíquota ST for igual a zero e não há parametrizações de alíquota interna do cadastro da família, entende-se que o ICMS do frete será apropriado integralmente, pois, de toda forma o CST 60 indica que o produto foi tributado em algum momento. 10 ou 70 Irá checar o percentual tributado de ST e quando for nulo irá considerar o percentual tributado normal, com as parametrizações de alíquota de ST, da aplicação Tributação por UF. Ao encontrar a alíquota efetiva do produto irá comparar com a alíquota de frete. Se a alíquota efetiva for maior ou igual à alíquota de frete, não há redução da base de ICMS do frete. CST 90 e alíquota ST maior que 0 Irá checar o percentual tributado de ST. Quando for nulo irá considerar o percentual tributado normal, com as parametrizações de alíquota de ST, da aplicação Tributação por UF. Ao encontrar a alíquota efetiva do produto irá comparar com a alíquota de frete. Se a alíquota efetiva for maior ou igual à alíquota de frete, não há redução da base de ICMS do frete. CST 90, alíquota ST igual a 0 e alíquota de ICMS maior que zero Irá checar o percentual tributado de ICMS na aplicação Tributação por UF. Ao encontrar a alíquota efetiva do produto irá comparar com a alíquota de frete. Se a alíquota efetiva for maior ou igual à alíquota de frete, não há redução da base de ICMS do frete. CST 90 e 100% Outros Não há cálculo de ICMS de frete.
O ICMS do frete fora nota, que foi rateado para o produto vinculado a essa tributação, será totalmente apropriado ao custo do produto, mesmo quando as configurações tributárias padrões de recebimento do produto não permitirem crédito de ICMS.
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Os valores de Base de Cálculo de ICMS, Valor de ICMS, Valor Isento, Valor de Outros do conhecimento de frete, serão alterados conforme a apropriação do ICMS, calculada para os itens da nota vinculada. Quando houver alíquota menor para cálculo do ICMS, em algum produto da nota de recebimento, será ajustada a base de ICMS do conhecimento de frete, para que o conhecimento seja escriturado com apenas uma alíquota, a sua própria.