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Bloco de código
titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALREDSAL;
DECL PERCENTUAL; 
DECL TPDEMISSAO;
DECL QUANTMES;
DECL DIASDIREITO;
DECl DIASABTIDOS;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES)));
SETVAR (SALREDSAL, TABFUNC('VALORREDUZIDOBEMSALARIO', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (DIASABTIDOS, SUBTRAIDATAS (DTD, DTRET));
SE DIASABTIDOS > 0
ENTAO
SETVAR (DIASDIREITO, (QUANTDIAS - DIASABTIDOS));
SENAO
SETVAR (DIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(DTD, DTREDUZIDA));
FIMSE;
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALREDSAL * (DIASDIREITO/30) * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALREDSAL * (DIASDIREITO/30) * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALREDSAL * (DIASDIREITO/30)


Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.

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Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Redução de Jornada:


eSocial

Observação: Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102

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