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Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
Visão Geral do Programa
Permitir o cadastro e manutenção de valores e informações fiscais para a apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro e manutenção de valores e informações fiscais para a apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | |||||
UF | Exibe a unidade de federação.
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Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Valores
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a valores. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
Inclui Nova Ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI (OF0313A). | |||||
Incluir/Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Resumo Apuração ICMS / IPI (OF0313B). | |||||
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. | |||||
Inf Adicionais | Quando acionado, é apresentada a tela Informações Adicionais dos Ajustes (OF0313G).
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Documentos | Quando acionado, é apresentada a tela Informações de Documentos dos Ajustes (OF0313H).
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Ajust Apur ICMS | Quando acionado, é apresentada a tela Ajuste Apuração ICMS (OF0672A), na qual é possível inserir algumas das informações necessária para a geração dos registros:
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Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste | Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste" (OF0313P), na qual é possível realizar a geração automática de ajustes de apuração e respectivos documentos de ajuste para os ajustes gerados, referentes a Crédito de Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional.
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Geração Informações Adicionais da Apuração | Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Informações Adicionais da Apuração" (OF0313S), na qual é possível realizar a geração automática de informações adicionais de Apuração de ICMS, mediante parametrização prévia no configurador de tributos, para que as informações sejam gravadas no CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal.
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Tela Apuração ICMS / IPI – OF0313A
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento no qual serão preparadas as informações de apuração do ICMS ou IPI. |
Data Apuração | Inserir a faixa de datas considerada para a apuração do ICMS ou IPI. |
Tp Imposto | Selecionar o tipo de imposto correspondente à preparação de informações. As opções disponíveis são:
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Dt Entrega | Inserir a data da entrega da apuração do ICMS ou IPI. |
Local Entrega | Inserir o local de entrega da apuração do ICMS ou IPI. |
Observação | Inserir, caso necessário, observações relacionadas à apuração informada. |
Tela Saldo Credor
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o período anterior possuir saldo credor e na função Manutenção de Controle da Emissão dos Livros Fiscais (OF0302), estiver cadastrado controle para emissão de livros para apuração do IPI Decendial e Quinzenal, significando que o sistema está trabalhando tanto com itens com apuração de IPI Decendial com Quinzenal. Nessa tela é possível selecionar os saldos dos períodos anteriores a serem incorporados ao novo período. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Dt Apur Ini | Exibe a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo. | |||||
Dt Apur Final | Exibe a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo. | |||||
Valor | Exibe o valor do saldo do registro anterior, o qual pode ser selecionado para ser incorporado ao novo período.
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Tela Resumo Apuração ICMS / IPI – OF0313B
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas ao resumo de apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Código Ajuste SPED Fiscal | Selecionar o código do ajuste para o SPED fiscal, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304).
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Código Lançamento | Selecionar a opção que define o código de lançamento referente à apuração do ICMS / IPI. As opções disponíveis são:
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Ajuste Saldo | Selecionar um código de ajuste de saldo.
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Descrição | Inserir a descrição correspondente ao lançamento informado. | |||||
Sequência | Inserir a sequência do lançamento. | |||||
Valor | Inserir o valor apurado para o lançamento. | |||||
Número do Documento | Preencher com o Número do documento, processo ou declaração ao qual o ajuste está vinculado.
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Indicador da Origem | Preencher com o indicador da origem do documento vinculado ao ajuste;
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Campo DAPI | Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS.
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Tela Informações Adicionais dos Ajustes – OF0313G
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Nr Docto Arrecad Estadual | Inserir o número do documento de arrecadação estadual relacionado ao ajuste de ICMS. |
Nr Processo Vinculado | Inserir o número do processo vinculado ao documento de arrecadação do ajuste de ICMS. |
Indicador Origem Processo | Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:
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Descrição Resumida Processo | Inserir descrição resumida do processo informado. |
Observação | Inserir texto com observações, caso necessário. |
Tela Informações de Documentos dos Ajustes – OF0313H
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Nr Docto | Inserir o número do documento fiscal utilizado para o ajuste. | |||||
Série Docto | Inserir o número da série do documento fiscal utilizado para o ajuste. | |||||
Cliente/Fornecedor | Inserir o código do cliente ou fornecedor do documento fiscal utilizado para o ajuste. | |||||
Sequência do Registro | Exibe automaticamente a sequência de inclusão do registro de ajuste. | |||||
Modelo Docto | Inserir o modelo do documento fiscal utilizado para o ajuste. | |||||
Data Emissão | Inserir a data de emissão do documento fiscal utilizado para o ajuste. | |||||
Chave Nota Fiscal Eletrônica | Inserir a chave da nota fiscal eletrônica utilizado para o ajuste. | |||||
Item | Inserir o código do item no documento utilizado para o ajuste. | |||||
Valor Ajuste Item | Inserir o valor de ajuste no item do documento. | |||||
Motivo DAPI | Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:
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Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Recolhimento
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível manutenir os dados de recolhimento da apuração de IPI ou ICMS. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Recolhimento) – OF0313C
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível incluir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Número Guia | Inserir o número da guia de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. | |||||
Tipo de Imposto | Inserir o tipo de imposto a ser recolhido. | |||||
Sequência | Inserir o número da sequência do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. | |||||
Ajuste Obrigação | Selecionar o ajuste dos saldos da apuração do ICMS a ser relacionado à guia de apuração.
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Receita Obrigação | Inserir código da receita obrigação.
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Dt Guia | Inserir a data correspondente ao vencimento do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. | |||||
Valor Guia | Inserir o valor de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. | |||||
Orgão Arrecadador | Inserir o nome do órgão arrecadador do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. | |||||
Nr Processo Vinculado | Inserir o número do processo vinculado. | |||||
Indicador Origem Processo | Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:
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Descrição Resumida Processo | Inserir descrição resumida do processo informado. | |||||
Mês Referência (MMAAAA) | Inserir o mês/ano de referência da guia, no formato MMAAAA. | |||||
Observação | Inserir texto com observações, caso necessário. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Pagamentos
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Pagamentos) – OF0313J
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Data Vencimento | Inserir a data de vencimento considerada para o pagamento.
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Operação | Selecionar se a operação será Própria ou ST.
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Valor Imposto | Inserir o valor do imposto. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Ocorrências
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a manutenção dados apuração ICMS/IPI.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Copiar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313N, na qual é possível informar um registro de apuração e selecionar os registros de ocorrências e registros filhos que serão copiados. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – OF0313K
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Lápis | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313M, na qual é possível consultar os detalhes da descrição da ocorrência. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Código Subitem | Selecionar o código do subitem.
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Operação | Exibe a operação relacionada ao subitem selecionado. | |||||
Descrição Ocorrência | Exibe a descrição da ocorrência relacionada ao subitem selecionado. | |||||
Fundamentação Legal | Exibe a fundamentação legal relacionada ao subitem selecionado. | |||||
Valor | Inserir o valor do subitem.
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Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Inscrição Estadual | Inserir o código da inscrição estadual.
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Valor Inscrição Estadual | Inserir o valor da inscrição estadual a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE Substituto
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Substituto: 00210 ou 00211. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual substituto. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual substituto. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Inscr Estad Subs | Inserir o código da inscrição estadual substituto. | |||||
Período Apur Inicial | Inserir o período inicial de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal. | |||||
Período Apur Final | Inserir o período final de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal. | |||||
Nr Nota Fiscal | Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituto.
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Vl Ins Estad Substituto | Inserir o valor da inscrição estadual substituto a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE Substituíd
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Substituído: 00701 ou 00702. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KC, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual Substituído. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KC, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual Substituído. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Inscr Estad Substdo | Inserir o código da inscrição estadual substituído. | |||||
Nr Nota Fiscal | Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituído.
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Val Ins Estad Substdo | Inserir o valor da inscrição estadual substituído a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta Cred Acum
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Cred Acum: 00220, 00221, 00740 ou 00741. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível cadastrar o registro adicional do crédito acumulativo. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível manutenir o registro adicional do crédito acumulativo. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Código Autorização | Inserir o código de autorização.
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Valor Operação | Inserir o valor da operação. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Inform Adic
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Informações Adicionais) – OF0313Q
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||
Cod Inf Adic | Informar o código da informação adicional. | ||
Seq Identificação Registro | Número de identificação do registro, controlado automaticamente pelo programa.
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Vl Inform Adic | Inserir o valor referente à informação adicional. | ||
Descr Complementar | Informar a descrição complementar da informação adicional |
Tela Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste - OF0313P
Objetivo da tela: | Realizar a geração automática de registros de Ajuste de Apuração e Documentos de Ajuste referente a Crédito de Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Nat Operacão | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313PA, na qual é possível cadastrar as naturezas de operação consideradas para a criação do Ajuste de Operação referente a Crédito de Diferencial de Alíquota. |
Executar | Quando acionado, é iniciado o processamento de geração dos Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste de Apuração. |
Fechar | Fecha o programa OF0313P |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Cod Ajuste Dif Aliq | Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam ICMS Complementar.
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Cod Ajuste Simples | Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam Valor de ICMS referente a Simples Nacional. |
Tela Geração Informações Adicionais da Apuração - OF0313S
Objetivo da tela: | Realizar a geração automática de registros de Informações Adicionais da Apuração - Registro E115 SPED Fiscal |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Executar | |
Fechar | Fecha o programa OF0313S |
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Dica | ||||||||||||||||||||||
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