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Grupo Produto Predominante

Foi criado o grupo produto predominante na parte geral do MDF-e.

Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto:

1. Criação da tabela mdfe-produt-predom para registrar as informações referente a esse novo bloco.

2. Incluído um novo botão no programa Manutenção MDF-e (FT4704) chamado "Produto Predominante na Carga" para acessar o novo programa Produto Predominante (FT4704PP). Quando acessado através desse ícone o programa ficará com todos os campos desabilitados para edição, pois são utilizados apenas para consulta.

3. Incluso também um novo botão no programa Inclusão MDF-e (FT4704A) chamado "Produto Predominante" para acessar o mesmo programa Produto Predominante (FT4704PP), porém quando acessado através desse ícone o programa ficará com todos os campos habilitados para edição.

4. O programa Produto Predominante (FT4704PP) permite digitar todos os campos referente a bloco prodPred no XML do MDF-e.

• Campo Tipo da Carga as opções são:
  • 01-Granel sólido;
  • 02-Granel líquido;
  • 03-Frigorificada;
  • 04-Conteinerizada;
  • 05-Carga Geral;
  • 06-Neogranel;
  • 07-Perigosa (granel sólido);
  • 08-Perigosa (granel líquido);
  • 09-Perigosa (carga frigorificada);
  • 10-Perigosa (conteinerizada);
  • 11-Perigosa (carga geral).
• Campo Descrição Prod Pred: é possível ao usuário digitar qualquer descrição para o item com até 120 caracteres. Poderá ser utilizado o zoom do cadastro do item e trazer a descrição do item caso desejar.
• Campo Cód GTIN: permite informar o código GTIN manualmente, ou caso busque o item pelo zoom, essa informação será alimentada automaticamente. Esse campo não é de preenchimento obrigatório.
• Campo Cód. NCM: permite informar o código NCM manualmente, ou caso busque o item pelo zoom, essa informação será alimentada automaticamente. Esse campo não é de preenchimento obrigatório. 
• Para os campos CEP, Latitude e Longitude do Local de Carregamento e Local de Descarregamento, é possível informar manualmente essas informações, sem possuir zoom nesse caso.

• Conforme determina a NT os campos "Tipo de Carga" e "Descrição Prod Pred" são obrigatórios, sendo assim foram inseridas duas validações 

• Os grupos de Local de Carregamento ou Descarregamento, não são de preenchimentos obrigatórios, porém caso informado deverá ser preenchido o CEP de Carregamento ou Descarregamento, OU Latitude e Longitude de Carregamento e Descarregamento.
  • Caso informado CEP, Latitude e Longitude no mesmo MDF-e, esse documento poderá ser rejeitado.

• Estrutura do XML gerado:

Grupo Informações do Pagamento do Frete

No modal rodoviário foi criado o grupo informações do pagamento do frete (infPag).

Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto:

1. Criação das tabelas mdfe-pagto-frete, mdfe-pagto-frete-compon e mdfe-pagto-frete-praz para registrar as informações referente a esse novo bloco.

2. Incluído um novo botão no programa Manutenção MDF-e (FT4704) chamado "Informações Pagamento Frete" para acessar o novo programa Informações de Pagamento de Frete (FT4704PG). 

3. O programa Informações de Pagamento de Frete (FT4704PG) permite informar todos os campos referente a bloco infPag no XML do MDF-e.

• O campo Nr Pagto: serve como um ID sequencial, fazendo parte da chave da tabela, porém seu uso é apenas interno do sistema. Esse valor não será gerado no XML do MDF-e.
• Campo Nome Resp. Pgto: essa é uma informação não obrigatória, sendo para informar o Nome do Responsável pelo pagamento. Esse campo possui um zoom para o cadastro de clientes da base. 
• Campo CNPJ / CPF / ID Estrangeiro: serve para digitar o documento do responsável pelo pagamento do frete. O label desse campo deverá ser alterado conforme o radioset na sequencia, sendo:
  • Pessoa Jurídica = Label igual a CNPJ
  • Pessoa Física = Label igual a CPF
  • Estrangeiro = Label igual a ID Estrangeiro
• O bloco dos Componentes do Pagamento de Frete.
• O campo Tipo: possui os seguintes valores como referência:
  • 01 - Vale Pedágio
  • 02 - Impostos, taxas e contribuições
  • 03 - Despesas (bancárias, meios de pagamento, outras)
  • 99 – Outros
• O campo Valor: permite informar um valor decimal no formado 13,2.
• O campo Descrição: apenas fica habilitado para digitação caso o Tipo selecionado for 99 - Outros.
• O campo Valor Total Contrato: permite informar um valor decimal no formado 13,2.
• O campo Forma de Pagamento: possui os seguintes valores:
  • 0-Pagamento à Vista;
  • 1-Pagamento à Prazo;
• O bloco de Informações de Pagamento à Prazo. Apenas será possível digitar os valores nesse bloco, caso a Forma de Pagamento, selecionada for 1-Pagamento à Prazo.
• Os campos Nr Parcela, Dt Vencimento e Valor não possuem nenhuma regra específica.
• Os campos Nr Banco, Nr Agência e CNPJ IPEF: não possuem nenhuma regra específica, sendo preenchidos conforme processo utilizado pelo usuário.

• Conforme determina a NT deverá ser informado Banco e Agência, ou apenas o CNPJ IPEF.

• Algumas validações foram necessárias para atender a NT, conforme abaixo:
  • Valor Componente e Valor Parcela não podem ser zeros.
  • Descrição Componente não pode ser branco, quando o tipo for Outros.
  • Dt Vencimento não pode ser branco.
  • Número do Banco deve ter 3 ou mais caracteres.

Evento de Pagamento da Operação de Transporte

A NT2020.001 criou um novo evento que deverá permitir informar o pagamento do TAC-Agregado ou equiparado a TAC a ocorrer no final do período conforme a relação de viagens realizadas. Neste evento será preenchido de forma tardia o grupo de informações do pagamento do frete com o mesmo layout constante do MDF-e rodoviário.

Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto:

1. Criação das tabelas mdfe-evento, mdfe-evento-pagto-frete, mdfe-evento-pagto-frete-co e mdfe-evento-pagto-frete-p para registrar as informações referente a esse novo bloco.

2. Incluído um novo botão no programa FT0921 (Monitor MDF-e) chamado "Pagamento" para acessar o programa Evento de Pagamento da Operação de Transporte (FT0921P). Obs: Esse botão só é habilitado caso o MDF-e esteja com a situação de "MDF-e Autorizado".

3. Evento de Pagamento da Operação de Transporte (FT0921P)

• Nesse programa é possível cadastrar, alterar e excluir eventos de Pagamento da Operação de Transporte. Obs: somente é possível Alterar e Excluir eventos que não estejam integrados com a Sefaz.
• Também é possível consultar os arquivos XMLs gerados durante a transmissão do evento para a Sefaz.
• O botão Sincronizar faz a transmissão do evento cadastrado para a Sefaz.

4. Informações de Pagamento do Evento (FT0921P2)

• Esse programa basicamente possui o mesmo objetivo e as mesmas informações do programa Inclusão das Informações do Pagamento do Frete (FT4704pg).
• A única diferença está nos dados do próprio evento (Seq Evento e Descrição), além dos campos Quantidade Total de Viagens Realizadas e Número de Referência Viagem.

• E é com base nas informações preenchidas nesse cadastro que será gerado o XML de evento, respeitando o schema XML da Sefaz.
• Código do Tipo de Evento: 110116 (Exige MDF-e)
• Schema XML: evPagtoOperMDFe_v9.99.xsd