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Conforme a MP 927, Art. 8º, para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para anular o calculo do evento referente ao 1/3 de Férias, abaixo exemplificamos como proceder:

FR0020 - Eventos Específicos de Férias:

Validar quais eventos são utilizados para o pagamento do 1/3 de Férias e seu complemento,

Localize o índice 15 = 1/3 sobre Férias Normais e verifique os eventos utilizados.

No exemplo, estamos utilizando os eventos 227 e o F27.

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FP0020 - Eventos Analíticos:

Criar novos eventos novo evento para descontar os valores pagos como 1/3 de Férias e, anulando assim seu pagamento durante o cálculo das férias.Exemplos dos novos eventos:, com as seguintes características:

• Tipo: Desconto
• Líquido: Negativo
• Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227 e F27
• incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = negativo
• Natureza eSocial: 9221 - Desconto Férias

Pasta Geral: A sequência de cálculo destes eventos deve ser maior que a sequencia de cálculo dos eventos de pagamento do 1/3 Férias.

Pasta Bases: Os novos eventos devem possuir incidências negativas para INSS, FGTS e IRF, ou seja, incidências contrárias aos eventos de pagamento do 1/3 de Férias:

Botão eSocial: associar o novo evento à natureza eSocial equivalente ao desconto de férias:

1. Criar dois novos eventos, ou seja, cópia dos eventos de ⅓ Férias e ⅓ Férias Complemento, eventos ligados ao índice de função específica = 15 (FR0020):

FP0020 - Eventos Analíticos:

Férias ⅓ Não Pagas

Férias ⅓ Não Pagas - Complemento

Estes eventos devem possuir as seguintes características:

tipo = desconto

líquido = negativo

sequência de cálculo = maior que a sequência de cálculo do evento 227

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FR0040 - Eventos Específicos de Férias:

Criar um novo índice de função específica de férias, com código superior do índice 50, pois os inferiores são exclusivos e somente podem ser utilizados pela TOTVS.

Relacionar o novo evento a este novo índice, ara que o mesmo seja calculado nas férias.

FR0020 - criar novo índice de férias (numeração superior a 50) e relacionar neste novo índice os novos eventos criados, nos campos Evento e Evento Complementação respectivamente;

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