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Através deste cadastro pode-se fazer a manutenção dos Lançamentos Fiscais de Entrada e Saídas. Neste cadastro também são visualizados os lançamentos originados no processo de Escrituração Fiscal do Gestão de Compras Estoque e Faturamento. Só é permitida a inclusão de Lançamento Fiscal em que o Período de Apuração vinculado ao lançamentos esteja com status aberto. Para um melhor controle e organização dos Lançamentos Fiscais na visão pode-se optar pelo uso de Lotes de Lançamentos.
O cadastro de Lançamentos é composto de guias verticais que podem ser expandidas ou contraídas para facilitar a visualização e edição das informações. As informações a serem gravadas nos Lançamentos Fiscais dependem do Tipo de Livro (Processo 03.01.01) Parametrizado para a Filial corrente. Para cada lançamento podem ser gravadas as seguintes informações:
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Rateios
Centros de Custo e Departamentos: Utilize estas guias se desejar ratear o valor do seu Lançamento Fiscal para seu Centro de Custo e Departamento. Estas guias podem ser desabilitadas na etapa 8 do processo 03.03.01 - Escrituração e Controle Fiscal do parametrizador do RM. Estes rateios poderão ser utilizados para gerar o rateio da contabilização do Lançamento Fiscal quando a mesma for feita pelo Processo Fiscal e por Evento Contábil.
Integrações
Contábil: Nesta guia devem ser informados os dados para a contabilização do Lançamento Fical, Lote Contábil, data de contabilização, evento, etc. A contabilização poderá ser feita em cada Situação Tributária do Lançamento Fiscal ou ser agrupada na última quando existir mais de uma. O agrupamento de contabilização poderá ser habilitados nos parâmetros da Integração Contábil.
Na inclusão manual e na importação de Lançamentos Fiscais, o campo Contábil e a pasta de Integração Contábil serão apresentados apenas se o campo "Integração Contábil Ativa" estiver habilitado através Parâmetro acesse Ambiente | Parâmetros | 03.05 - Integrações | 03.05.01 - Contábil | Dados Gerais. Além do parâmetro, o campo Contabilidade da pasta Integrações do CFOP informado no Lançamento Fiscal, deverá estar habilitado e possuir um Evento Contábil Gestão Fiscal selecionado. O sistema já apresentará o campo contábil marcado e irá tentar fechar a contabilização do lançamento adicionando as contas Débito / Crédito sem que haja necessidade de acessar a pasta de Integrações | Contábil.
Para cada Item podem ser gravadas as seguintes informações:
Dados Fiscais
Características: Insira nesta guia todas as informações para a correta identificação do Produto.
Valores ICMS e Valores IPI: Informe nesta guia os valores para estes tributos de acordo com as Regras de ICMS e Regra de IPI associadas a Natureza de Operação informada na Situação Tributária.
Outros Tributos: São informados nesta guia outros Tributos que incidem no documento fiscal. Informações para a apuração do INSS e FUNRURAL.
Prestação de Serviço: São informados a UF, município e o Código do Serviço.
Informações Adicionais
Outros Dados: Nesta guia é gravada a observação do item do documento fiscal e os dados utilizados para a geração da rotina EFD Contribuições.
Campos Complementares: São os campos criados pelo usuário. Estes campos podem ser utilizados para a geração de relatórios e também para que se possa informar dados que não existem na base de dados e que são necessários para atender obrigações acessórias, como por exemplo EFD Contribuições. A medida que estes campos complementares são migrados para campos da base eles são transferidos para a guia Outros Dados. Quando a migração ocorrer, o usuário deve desativar o campo complementar para que somente o campo da base seja preenchido e não gere inconsistências na rotina por falta destas informações. Para a correta utilização dos Lançamentos Fiscais os seguintes cadastros deverão ter sido previamente e concluídos:
- Tributos
- Natureza de Operação
- Tipo de Documento
- Regra de ICMS
- Regra de IPI
- Produtos
- Cliente/Fornecedor
- Outros Tributos (INSS e FUNRural)
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