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Através deste cadastro pode-se fazer a manutenção dos Lançamentos Fiscais de Entrada e Saídas.  Neste cadastro também são visualizados os lançamentos originados no processo de Escrituração Fiscal do Gestão de Compras Estoque e Faturamento. Só é permitida a inclusão de Lançamento Fiscal em que o Período de Apuração vinculado ao lançamentos esteja com status aberto. Para um melhor controle e organização dos Lançamentos Fiscais na visão pode-se optar pelo uso de Lotes de Lançamentos. 
O cadastro de Lançamentos é composto de guias verticais que podem ser expandidas ou contraídas para facilitar a visualização e edição das informações. As informações a serem gravadas nos Lançamentos Fiscais dependem do Tipo de Livro (Processo 03.01.01) Parametrizado para a Filial corrente. Para cada lançamento podem ser gravadas as seguintes informações:

Deck of Cards
idLçtoFiscal
Card
labelLançamento Fiscal


Card
labelSituação Tributária


Card
labelItens





Deck of Cards
historyfalse
idLançamento Fiscal
tabLocationleft
Card
id0
labelIdentificação

Cabeçalho

Nesta guia devem ser gravados todos os dados obrigatórios para a identificação do Lançamento Fiscal. A informação do Tipo de Documento irá determinar algumas informações que deverão ser preenchidas e também habilitar ou desabilitar campos do cadastro como os de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga e os dados da NFC-e. O campo Tipo CT-e/BP-e/CTe OS será habilitado para preenchimento quando for informado no Lançamento Fiscal um dos seguintes Tipos de Documento: 57 - CT-e, 63 - BP-e ou 67 - CT-e OS. Quando se tratar de Lançamento Fiscal originado de Escrituração Fiscal este campo será preenchido conforme regra descrita a seguir:

Caso o Tipo de Documento seja  57 ou 67, o mesmo recuperará a informação do campo TIPOCTE da TMOVTRANSP,

Caso o Tipo de Documento seja  63, o mesmo recuperará a informação  do campo TIPOBPE da TMOVTRANSP,

Caso o movimento seja criado a partir da cópia por referência, com motivos: 16 - Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) – Anulação ou  17 - Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) – Substituição o lançamento será escriturado com a referência informada no movimento de origem.

Criado o grupo Adquirente na identificação do Lançamento Fiscal que será habilitado somente quando o tipo de documento for igual a 65-Nota Fiscal de Consumidor Final (NFC-e): Grupo composto dos seguintes campos: 
CNPJ/CPF: Caso o usuário informe um valor com 11 posições no campo CNPJ/CPF, o sistema identificará que se trata de CPF e irá aplicar a máscara do CPF e validar o mesmo. Da mesma forma o sistema irá se comportar para valores inseridos com 14 posições, identificará que a informação se trata de CNPJ e irá validar o mesmo.
Observação: Sendo informado valor diferente de 11 (onze) ou 14 (quatorze) posições, irá apresentar a seguinte mensagem "O Valor informado no campo CNPJ/CPF do Adquirente não corresponde à um CNPJ ou CPF válido." Para este tipo de documento o campo é obrigatório. 

Doc. Estrangeiro: O campo Doc. Estrangeiro poderá ser preenchido com no máximo 20 (vinte) caracteres e o campo não é obrigatório. 

Nome: Neste campo deve ser preenchido o nome do adquirente. Preenchimento livre de tamanho máximo de 60 caracteres. Campo não obrigatório.
Observações: Foi adicionado ao campo Presença do Comprador o valor "4 – NFC-e em Operação com entrega em domicílio", valor específico para este tipo de documento.

Card
id1
labelTributação

Resumo

Nesta guia será feito um resumo dos valores que forem informados no Lançamento Fiscal. Esta guia não é editável pois será preenchida automaticamente ao salvar o registro.

Situação Tributária

O conceito de parcelas de lançamento Fiscal foi substituído por Situações Tributárias e nelas devem ser gravadas todas as informações de tributação existentes no documento fiscal. Poderão ser inseridas tantas Situações Tributárias quanto forem as existentes no documento fiscal.

Card
id2
labelTransporte

Identificação

Nesta guia serão informados os dados do da mercadoria transportada como peso bruto/líquido, marca, espécie, distância e também o Tipo do Frete.

Transportadora

Onde serão informados os dados da transportadora como placa, via de transporte e UF.

Coleta e Entrega

Nesta guia serão informados o estado de coleta e entrega. O parâmetro "Coleta/Entrega Não Afeta a Seleção de CFOP" define se a UF do Local de Coleta e Local de Entrega não devem afetar a regra de seleção de CFOP.  Caso o movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, campo "Utilizar Endereço de Coleta e Entrega como Destinatário", estiver com a opção "Usa sem afetar a seleção do CFOP" , ao executar o processo de Escrituração de Lançamento o campo será habilitado automaticamente.


Informações
titleComportamento do Parâmetro no Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Parâmetro de regra de seleção do CFOP quando se é utilizado Coleta e Entrega, está disponível nos parâmetros do Tipo de Movimento, etapa 19 - Mov - Transporte 2/3, campo "Utilizar Endereço de Coleta e Entrega como Destinatário". O comportamento das opções disponíveis são as seguintes:

Não usa: Quando selecionada a pasta “Coleta e Entrega” da aba “Transporte” do movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento não ficará visível. Neste caso a seleção do CFOP será feita de acordo com a UF do Emitente e Destinatário (Cliente/Fornecedor) selecionados na Identificação do movimento. Validará também o Cliente Origem/Destino informado na pasta Fiscal da aba Integrações do movimento.

Usa: A pasta “Coleta e Entrega” da aba “Transporte” do movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento ficará visível. A consistência de seleção do CFOP ocorrerá de acordo com a UF informada nos dados de Coleta e Entrega.

Usa Sem Afetar a Seleção de Natureza: A pasta “Coleta e Entrega” da aba “Transporte” do movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento ficará visível. A consistência de seleção do CFOP seguir[a conforme a opção “Não Usa”, de acordo UF do Emitente e Destinatário (Cliente/Fornecedor) e também o Cliente Origem/Destino informado na pasta Fiscal da aba Integrações do movimento.

IMPORTANTE!!! Este campo está disponível a partir da versão 12.1.26. Nas versões 12.1.23, 12.1.24 e 12.1.25 o campo estará disponível a partir da execução de scripts específicos. Caso precise, entre em contato com o nosso atendimento.

Card
id2
labelInformações Adicionais

Dispositivo de Segurança

Onde é informado o número da AIDF  dos Dispositivos de Segurança. Para habilitar esta aba é necessário ter AIDF cadastrada na Base.

Outros

Disponível os campos Centro de Custo Contábil, Departamento, Número Documento/Dispositivo de Segurança, Data Visto, Nota Fiscal Acoberta Cupom Fiscal, Operação com Consumidor Final, Motivo do Cancelamento e Filial SCP.

Card
id2
labelIntegrações

Dados Financeiros

Nesta guia deve ser informado todos os dados relativos ao financeiro.


Para cada Situação Tributária podem ser gravadas as seguintes informações:

Deck of Cards
historyfalse
idSituação Tributária
tabLocationleft
Card
id0
labelDados Fiscais

Características

Determina qual a operação está sendo efetuada.

Valor de Mercadoria

Nesta guia deve ser informada a composição do valor da mercadoria do documento fiscal. Este valor está relacionado com a totalização dos itens da Situação Tributária.

ICMS/IPI e Substituição Tributária

Serão informados de acordo com a parametrização da Regra de ICMS e Regra de IPI associadas ao cadastro da Natureza de Operação que foi informada nas características da Situação Tributária.

Observações:  Existe a possibilidade de incluir os tributos incidentes no documento fiscal diretamente na Situação Tributária ou em cada um de seus itens. Antes de optar pelo local de gravação dos tributos devem ser verificadas quais Rotinas Legais a Filial deve gerar. Existem rotinas, como é o caso do SPED Fiscal e EFD Contribuições que exigem as informações de tributação no item do documento fiscal. 

Composição do Frete

Nesta guia serão informados os valores componentes do frete quando o mesmo existir no documento fiscal.

Outros Tributos

Estes tributos são carregados automaticamente da Natureza Fiscal quando a mesma os possui como default ou podem ser incluídos manualmente de acordo com a necessidade.

Normas Referenciadas

Nesta guia podem ser associadas Normas Legais com as quais o documento fiscal esteja relacionado.Esta informação é utilizada para gerar as Rotinas Legais SPED Fiscal e EFD Contribuições

Processos Judiciais

Nesta guia podem ser associados Processos Judiciais/Administrativos relacionados ao documento fiscal emitido. Esta informação é utilizada para gerar as Rotinas Legais SPED Fiscal e EFD Contribuições.

Card
id1
labelItens

Itens

Em uma mesma Situação Tributária poderão ser incluídos um ou mais itens.

Conta Contábil: Campo disponível na pasta Características do item da Situação Tributária. Este campo deve ser preenchido com o código de conta contábil que será utilizada nas rotinas da EFD Contribuições, SPED Fiscal e Integração com o TAF. Regra de preenchimento do campo Conta Contábil:

  1. Será preenchido com o Default Contábil da Natureza (CFOP): caso exista Default Contábil na Natureza e se possui Classificação de Conta como "SPED",
  2. Será preenchido com o Default Contábil do Cadastro do Produto/Serviço: caso exista Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço e se possui a Classificação de Conta como "SPED",
  3. Será preenchido com o Default Contábil do Cadastro – Produto - Dados Fiscais: será utilizado o Default de Conta Contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais,
  4. Se não encontrado Conta Contábil o campo não será preenchido automaticamente e poderá ser incluído manualmente.


Informações
titleIMPORTANTE!!!
  • Contas cadastradas como Débito, serão para os Lançamentos Fiscais de Entrada, por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os Lançamentos de Saída.
  •  Se o Default Contábil estiver parametrizado com uma Filial que não seja a mesma Filial do Lançamento Fiscal, a mesma sera desconsiderada.
Card
id2
labelPrestação de Serviços

Prestação de Serviços

Os campos serão preenchidos quando se tratar de deduções na prestação de serviço como valor de sub empreitada e materiais.

Deduções de Materiais

Selecionar os documentados relacionados as deduções do serviço.

Deduções Sub Empreitada

Selecionar os documentados relacionados as deduções da sub empreitada do serviço.

Card
id2
labelInformações Adicionais

Campos Opcionais

São informados os dados da SISIF

Outros Dados

Nesta guia são gravados o número do livro e folha na qual o Lançamento Fiscal foi impresso. Quando se trata de Lançamento do Cupom Fiscal o campo Mapa Resumo será alimentado. Estes campos serão preechidos automaticamente quando da emissão dos Livros Fiscais de Entrada/Saída e o Mapa Resumo forem impressos como oficiais. O campo Alíquota DAPI deverá ser preenchido quando houver necessidade da geração da Rotina Fiscal DAPI para o estado de Minas Gerais. Este campo só será exibido quando: O Estado da Filial ativa for Minas Gerais, O parâmetro Usa Alíquota DAPI estiver habilitado e o campo Usa Alíquota DAPI no cadastro da Natureza de Operação associada a Situação Tributária estiver marcado.

Campos Complementares

São os campos criados pelo usuário para que ele possa informar dados que não existem na base de dados do produto. Estes campos podem ser utilizados para a geração de relatórios.




Rateios

Centros de Custo e Departamentos: Utilize estas guias se desejar ratear o valor do seu Lançamento Fiscal para seu Centro de Custo e Departamento. Estas guias podem ser desabilitadas na etapa 8 do processo 03.03.01 - Escrituração e Controle Fiscal do parametrizador do RM. Estes rateios poderão ser utilizados para gerar o rateio da contabilização do Lançamento Fiscal quando a mesma for feita pelo Processo Fiscal e por Evento Contábil.

Integrações

Contábil: Nesta guia devem ser informados os dados para a contabilização do Lançamento Fical, Lote Contábil, data de contabilização, evento, etc. A contabilização poderá ser feita em cada Situação Tributária do Lançamento Fiscal ou ser agrupada na última quando existir mais de uma. O agrupamento de contabilização poderá ser habilitados nos parâmetros da Integração Contábil.
Na inclusão manual e na importação de Lançamentos Fiscais, o campo Contábil e a pasta de Integração Contábil serão apresentados apenas se o campo "Integração Contábil Ativa" estiver habilitado através Parâmetro acesse Ambiente | Parâmetros | 03.05 - Integrações | 03.05.01 - Contábil | Dados Gerais. Além do parâmetro, o campo Contabilidade da pasta Integrações do CFOP informado no Lançamento Fiscal, deverá estar habilitado e possuir um Evento Contábil Gestão Fiscal selecionado. O sistema já apresentará o campo contábil marcado e irá tentar fechar a contabilização do lançamento adicionando as contas Débito / Crédito sem que haja necessidade de acessar a pasta de Integrações | Contábil.
Para cada Item podem ser gravadas as seguintes informações:

Dados Fiscais

Características: Insira nesta guia todas as informações para a correta identificação do Produto.

Valores ICMS e Valores IPI: Informe nesta guia os valores para estes tributos de acordo com as Regras de ICMS e Regra de IPI associadas a Natureza de Operação informada na Situação Tributária.

Outros Tributos: São informados nesta guia outros Tributos que incidem no documento fiscal. Informações para a apuração do INSS e FUNRURAL.

Prestação de Serviço: São informados a UF, município e o Código do Serviço.

Informações Adicionais

Outros Dados: Nesta guia é gravada a observação do item do documento fiscal e os dados utilizados para a geração da rotina EFD Contribuições.

Campos Complementares: São os campos criados pelo usuário. Estes campos podem ser utilizados para a geração de relatórios e também para que se possa informar dados que não existem na base de dados e que são necessários para atender obrigações acessórias, como por exemplo EFD Contribuições. A medida que estes campos complementares são migrados para campos da base eles são transferidos para a guia Outros Dados. Quando a migração ocorrer, o usuário deve desativar o campo complementar para que somente o campo da base seja preenchido e não gere inconsistências na rotina por falta destas informações. Para a correta utilização dos Lançamentos Fiscais os seguintes cadastros deverão ter sido previamente e concluídos:

  • Tributos
  • Natureza de Operação
  • Tipo de Documento
  • Regra de ICMS
  • Regra de IPI
  • Produtos
  • Cliente/Fornecedor
  • Outros Tributos (INSS e FUNRural)

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