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Através deste cadastro pode-se fazer a manutenção dos Lançamentos Fiscais de Entrada e Saídas. Neste cadastro também são visualizados os lançamentos originados no processo de Escrituração Fiscal do Gestão de Compras Estoque e Faturamento. Só é permitida a inclusão de Lançamento Fiscal em que o Período de Apuração vinculado ao lançamentos esteja com status aberto. Para um melhor controle e organização dos Lançamentos Fiscais na visão pode-se optar pelo uso de Lotes de Lançamentos.
O cadastro de Lançamentos é composto de guias verticais que podem ser expandidas ou contraídas para facilitar a visualização e edição das informações. As informações a serem gravadas nos Lançamentos Fiscais dependem do Tipo de Livro (Processo 03.01.01) Parametrizado para a Filial corrente. Para cada lançamento podem ser gravadas as seguintes informações:
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Para cada Situação Tributária podem ser gravadas as seguintes informações:
Dados Fiscais
Características: Determina qual a operação está sendo efetuada.
Valor de Mercadoria: Nesta guia deve ser informada a composição do valor da mercadoria do documento fiscal. Este valor está relacionado com a totalização dos itens da Situação Tributária.
ICMS/IPI e Substituição Tributária: Serão informados de acordo com a parametrização da Regra de ICMS e Regra de IPI associadas ao cadastro da Natureza de Operação que foi informada nas características da Situação Tributária.
SPED Fiscal e EFD Contribuições que exigem as informações de tributação no item do documento fiscal.
Observações: Existe a possibilidade de incluir os tributos incidentes no documento fiscal diretamente na Situação Tributária ou em cada um de seus itens. Antes de optar pelo local de gravação dos tributos devem ser verificadas quais Rotinas Legais a Filial deve gerar. Existem rotinas, como é o caso doComposição do Frete: Nesta guia serão informados os valores componentes do frete quando o mesmo existir no documento fiscal.
Outros Tributos: Estes tributos são carregados automaticamente da Natureza Fiscal quando a mesma os possui como default ou podem ser incluídos manualmente de acordo com a necessidade.
Normas Referenciadas: Nesta guia podem ser associadas Normas Legais com as quais o documento fiscal esteja relacionado.Esta informação é utilizada para gerar as Rotinas Legais SPED Fiscal e EFD Contribuições.
Processos Judiciais: Nesta guia podem ser associados Processos Judiciais/Administrativos relacionados ao documento fiscal emitido. Esta informação é utilizada para gerar as Rotinas Legais SPED Fiscal e EFD Contribuições.
Itens
Em uma mesma Situação Tributária poderão ser incluídos um ou mais itens.
Conta Contábil: Campo disponível na pasta Características do item da Situação Tributária. Este campo deve ser preenchido com o código de conta contábil que será utilizada nas rotinas da EFD Contribuições, SPED Fiscal e Integração com o TAF. Regra de preenchimento do campo Conta Contábil:
- Será preenchido com o Default Contábil da Natureza (CFOP): caso exista Default Contábil na Natureza e se possui Classificação de Conta como "SPED",
- Será preenchido com o Default Contábil do Cadastro do Produto/Serviço: caso exista Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço e se possui a Classificação de Conta como "SPED",
- Será preenchido com o Default Contábil do Cadastro – Produto - Dados Fiscais: será utilizado o Default de Conta Contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais,
- Se não encontrado Conta Contábil o campo não será preenchido automaticamente e poderá ser incluído manualmente..
Informações | ||
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Prestação de Serviços:
Prestação de Serviços: Os campos serão preenchidos quando se tratar de deduções na prestação de serviço como valor de sub empreitada e materiais.
Deduções de Materiais: Selecionar os documentados relacionados as deduções do serviço.
Deduções Sub Empreitada: Selecionar os documentados relacionados as deduções da sub empreitada do serviço.
Informações Adicionais
Campos Opcionais: São informados os dados da SISIF
Outros Dados: Nesta guia são gravados o número do livro e folha na qual o Lançamento Fiscal foi impresso. Quando se trata de Lançamento do Cupom Fiscal o campo Mapa Resumo será alimentado. Estes campos serão preechidos automaticamente quando da emissão dos Livros Fiscais de Entrada/Saída e o Mapa Resumo forem impressos como oficiais. O campo Alíquota DAPI deverá ser preenchido quando houver necessidade da geração da Rotina Fiscal DAPI para o estado de Minas Gerais. Este campo só será exibido quando: O Estado da Filial ativa for Minas Gerais, O parâmetro Usa Alíquota DAPI estiver habilitado e o campo Usa Alíquota DAPI no cadastro da Natureza de Operação associada a Situação Tributária estiver marcado.
Campos Complementares: São os campos criados pelo usuário para que ele possa informar dados que não existem na base de dados do produto. Estes campos podem ser utilizados para a geração de relatórios.
Rateios
Centros de Custo e Departamentos: Utilize estas guias se desejar ratear o valor do seu Lançamento Fiscal para seu Centro de Custo e Departamento. Estas guias podem ser desabilitadas na etapa 8 do processo 03.03.01 - Escrituração e Controle Fiscal do parametrizador do RM. Estes rateios poderão ser utilizados para gerar o rateio da contabilização do Lançamento Fiscal quando a mesma for feita pelo Processo Fiscal e por Evento Contábil.
Integrações
Contábil: Nesta guia devem ser informados os dados para a contabilização do Lançamento Fical, Lote Contábil, data de contabilização, evento, etc. A contabilização poderá ser feita em cada Situação Tributária do Lançamento Fiscal ou ser agrupada na última quando existir mais de uma. O agrupamento de contabilização poderá ser habilitados nos parâmetros da Integração Contábil.
Na inclusão manual e na importação de Lançamentos Fiscais, o campo Contábil e a pasta de Integração Contábil serão apresentados apenas se o campo "Integração Contábil Ativa" estiver habilitado através Parâmetro acesse Ambiente | Parâmetros | 03.05 - Integrações | 03.05.01 - Contábil | Dados Gerais. Além do parâmetro, o campo Contabilidade da pasta Integrações do CFOP informado no Lançamento Fiscal, deverá estar habilitado e possuir um Evento Contábil Gestão Fiscal selecionado. O sistema já apresentará o campo contábil marcado e irá tentar fechar a contabilização do lançamento adicionando as contas Débito / Crédito sem que haja necessidade de acessar a pasta de Integrações | Contábil.
Para cada Item podem ser gravadas as seguintes informações:
Dados Fiscais
Características: Insira nesta guia todas as informações para a correta identificação do Produto.
Valores ICMS e Valores IPI: Informe nesta guia os valores para estes tributos de acordo com as Regras de ICMS e Regra de IPI associadas a Natureza de Operação informada na Situação Tributária.
Outros Tributos: São informados nesta guia outros Tributos que incidem no documento fiscal. Informações para a apuração do INSS e FUNRURAL.
Prestação de Serviço: São informados a UF, município e o Código do Serviço.
Informações Adicionais
Outros Dados: Nesta guia é gravada a observação do item do documento fiscal e os dados utilizados para a geração da rotina EFD Contribuições.
Campos Complementares: São os campos criados pelo usuário. Estes campos podem ser utilizados para a geração de relatórios e também para que se possa informar dados que não existem na base de dados e que são necessários para atender obrigações acessórias, como por exemplo EFD Contribuições. A medida que estes campos complementares são migrados para campos da base eles são transferidos para a guia Outros Dados. Quando a migração ocorrer, o usuário deve desativar o campo complementar para que somente o campo da base seja preenchido e não gere inconsistências na rotina por falta destas informações. Para a correta utilização dos Lançamentos Fiscais os seguintes cadastros deverão ter sido previamente e concluídos:
- Tributos
- Natureza de Operação
- Tipo de Documento
- Regra de ICMS
- Regra de IPI
- Produtos
- Cliente/Fornecedor
- Outros Tributos (INSS e FUNRural)
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