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De acordo com o manual de integração da NF-e e o Ajuste Sinief 10, de 28 de Setembro de 2012, o ICMS Desonerado poderá afetar o valor total do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente. |
Escrituração
Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.
Lançamentos com mais de uma situação Tributária
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)
Lançamentos apenas uma situação Tributária
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)
Lançamento Fiscal
Ao incluir um Lançamento Fiscal o comportamento será:
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- AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
- AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
- AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.
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