Histórico da Página
Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||
Módulo: | MFT - Faturamento. | ||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFAT1-11631 | ||||||
País(es): | Brasil. | ||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL. | ||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®.. |
Descrição
Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.
As principais novidades incluem basicamente regras de validação, que se aplicam sobre diversos grupos do layout da NF-e e da NFC-e, além do Serviço de Autorização EPEC.
Este desenvolvimento foi necessário devido a rejeição 934.
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.
No dia 23/08/2019 será liberado através do console/patch nas Releases 12.1.25.4, 12.1.24.10 e 12.1.23.16
Procedimento para Configuração
Procedimento para Utilização
CÓDIGO DE TRIBUTO
Foi implementado no Configurador de Tributos a configuração correspondentes ao cálculo do valor do ICMS Desonerado, Tag vlICMSDeson (Tipo de Tributo = ICMS Desonerado).
- T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) - ICMS Desonerado Isenção/Não Incid/Red Base/Aliq (vICMSDeson)
O usuário deverá executar o programa CD0752CON – Consulta Configurações de Tributo para que o sistema atualize automaticamente na base de dados a configuração; basta executar o programa e clicar sobre o botão “Localizar” para verificar se as configurações de tributo foram geradas (usar o filtro por tipo de tributo = ICMS Desonerado).
Aviso |
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A fórmula utilizada como exemplo para cálculo do ICMS Desonerado é a mesma criada para a Resolução 13/2019 do RJ, segue link abaixo
Resolução RJ: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=469437352 Caso o cálculo não atenda a necessidade será necessário criar uma fórmula e uma configuração de tributo. |
CADASTRAR FÓRMULA
- Executar o programa CD0751.
- Selecionar a fórmula com o código "T-ICMS Desonerado (vICMSDeson)" que calcula o valor do ICMS desonerado.
- Clicar sobre o botão "Copiar".
- Alterar o código da fórmula para "X-ICMS Desonerado", onde "X" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as fórmulas cadastradas pelo usuário.
- Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
- Clicar em "Editar Fórmula" e fazer as alterações necessárias de acordo com a solicitação da SEFAZ do estado.
- Salvar a nova fórmula.
CADASTRAR CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTO
- Executar o programa CD0752.
- Selecionar a configuração de tributo com o código "T-ICMS Desonerado (vICMSDeson)".
- Clicar sobre o botão "Copiar".
- Alterar o código da configuração de tributo para "X-ICMS Desonerado", onde "X" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as configurações de tributo cadastradas pelo usuário.
- Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
- Alterar o campo "Fórmula Val Trib" informando o código da fórmula criado no CD0751.
- Salvar a nova configuração de tributo.
SUGESTÃO DE PARAMETRIZAÇÃO DOS CENÁRIOS FISCAIS
Considerando que já devem existir naturezas de operação que são usadas nas operações com desoneração do ICMS, provavelmente o configurador de tributos será parametrizado para buscar o valor do ICMS Desonerado vinculados a classes fiscais de naturezas de operação ou diretamente na natureza de operação.
A parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza a configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).
Se existirem várias naturezas de operação, então o usuário poderá usar classes fiscais de naturezas de operação conforme descrito abaixo:
- CD0754: Cadastrar a classe fiscal de naturezas de operação.
- CD0754: Vincular na classe fiscal as configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).
- CD0755: Relacionar as naturezas de operação na classe fiscal.
É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.
Entretanto nas situações menos complexas, nas duas opções, com ou sem classes de naturezas de operação, talvez o usuário possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor “*” para o campo “Classe Fiscal Natureza Operação” e parametrizando o campo “Busca Tributo” com o valor “Natureza Operação”.
O configurador de tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro (cliente, item ou natureza) e depois na classe fiscal, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.
O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade das necessidades de cada cliente.
Dica |
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DOCUMENTAÇÃO DO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS A documentação do Configurador de Tributos está publicada no TDN (Totvs Developer Network) no link: http://tdn.totvs.com/display/LDT/Configurador+de+Tributos Favor ler a documentação com atenção especial para:
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