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| Linha de Produto: | PC Sistemas |
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| Segmento: | D&L |
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| Módulo: | Fiscal |
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| Requisito/Story/Issue: | FIS-7931 |
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| Versão/Release: | Rotina 1097 28.7.171.18 29.0.83.19 29.2.32.16 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar geração do SPED Fiscal para gerar ICMS desonerado a título de informação no Registro C197 em atendimento a legislação Estadual.
03. SOLUÇÃO
Criados os tipos de ajustes 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90), 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70) e 19 - Saídas com ICMS Diferido (CST 51) na rotina 1097 - Livros Eletrônicos, menu Dados Adicionais, item Ajustes Doc. Fiscais aba Nacional em atendimento a legislação Estadual vigente.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01Saiba Como Funciona, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| 1. Atualize a rotina 1097 - Livros Eletrônicos para uma das versões indicadas abaixo ou versão superior; - 28.7.171.18 - 29.0.83.19 - 29.2.32.16 2. | | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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. Selecione a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal em seguida clique o botão Avançar; 3. Do menu Dados Adicionais selecione o item Ajustes Doc. Fiscais aba Nacional e note os Tipos: 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90), 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70) e 19 - Saídas com ICMS Diferido (CST 51):
 Image Added
Observações: As opções de ajuste acima descritas vão gerar os Registros 0460, C195 e C197 baseado nas informações de tela e nas regras abaixo descritas:
Se o Tipo Ajuste for o citado no item 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90) são gerados campos do Registro C197 da seguinte forma:
Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ90980000).
Campo 03 - Será a descrição informado na tela.
Campo 04 - Será o código do produto com um dos CSTs 20, 40, 41, 50 e 90.
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS desonerado (pcmovcomple.vlicmsdesoneracao).
Se o Tipo ajuste for o citado no item 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70)são gerados os Registros do C197 da seguinte forma:
Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ91980000).
Campo 03 - Será a descrição informado na tela.
Campo 04 - Será o código do produto com um dos CSTs 30 e 70.
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS desonerado (pcmovcomple.vlicmsdesoneracao).
Se o Tipo ajuste for o citado no item 19 - Saídas com ICMS Diferido (CST 51) são gerados os Registros do C197 da seguinte forma:
Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ90980001).
Campo 03 - Será a descrição informado na tela.
Campo 04 - Será o código do produto com CST 51.
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo).
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS diferido calculado na NF-e.
Observação: estes ajustes não vão para apuração ICMS (E110/E210), são meramente informativos. |
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| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
|---|
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| HTML |
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