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Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
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Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VL_PAR | REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). | Erro |
| 11 | VL_PRAT | REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). . | Erro |
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| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357) | C | 4 | - | [ X357 ] | Sim | - |
02 | PAIS | País de cada investidora direta. Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas) | N | 3 | - | - | Sim | - |
| 03 | NIF/CNPJ | NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas. | C | - | - | - | Sim | - |
| 04 | RAZAO_SOCIAL | Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência. | C | - | - | - | Sim | - |
| 05 | PERCENTUAL | Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340. | N | 8 | 4 | - | Sim | - |
Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
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