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ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

                   1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);

                   2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.

                   3) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD.

                   4)  Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;  P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial;

                   5) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”

                   6) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

                   7) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto

Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.

Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

 Inclusão dos campos:

      VL_SLD_INI: Valor do Saldo Inicial do Período.

      IND_VL_SLD_INI: Indicador da Situação do Saldo Inicial: 
             D – Devedor;

             C – Credor

     VL_DEB: Valor Total dos Débitos no Período 
     VL_CRED: Valor Total dos Créditos no Período.

Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD

Inclusão de registro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.

Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD

Inclusão de Registro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.

Registro L100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Os saldos finais do registro L100 não são editáveis.

Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica L100A

Inclusão de campos:

     VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.

     VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.

O registro irá apresentar as colunas débito e crédito (na versão anterior só trazia os saldos dos balanços / balancetes.)

Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB; REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL

Criação de contas na tabela dinâmica L100A:

NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração. Os saldos finais do registro L300 não são editáveis.

Alteração na Tabela Dinâmica L300A e L300B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro P100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.

Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A

Inclusão de campos:

     VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.

     VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.

Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL

Criação de contas na tabela dinâmica P100A:

NO CIRCULANTE:

- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

NO NÃO CIRCULANTE:

- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil) e calculados pela própria ECF.

Alterações na Tabela Dinâmica P150A e P150B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro U100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido.

Inclusão de campos e inclusão de regras

Inclusão de campos:

     VAL_CTA_REF_DEB: Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.

     VAL_CTA_REF_CRED: Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.

Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT;REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB;REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL

Registro U150: Demonstração do Resultado

Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas

Alterações na Tabela Dinâmica U150B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Blocos de Origem - Modulo TAF

Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras

Inclusão do campo:

       COD_PB_RFB: Código da tabela padrão da Parte B.

Exclusão do campo:

       DESC_LAN_ORIG: Descrição: Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta.

Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010

Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.

Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.

Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs

Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.

Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

  35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014

  46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014

Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa

Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.

     8           (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)

Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:

Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).

    7         (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)

Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)

Inclusão de regras:

Regras incluídas: REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300; REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO;REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO

Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações

Inclusão de regras:

Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO

Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)

Inclusão de regras:

Regras incluídas: REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320; REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO; REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO

Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações

Inclusão de regras:

Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO

Registro X353: Demonstrativo de Consolidação

Inclusão de campos:

      RES_PROP: Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.

      RES_PROP_REAL: Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.

Registro X357: Investidoras Diretas

Inclusão de registro:

Este registro será preenchido para informar as investidoras diretas das participações informadas no registro X340 quando o campo indicador de controle do registro X340 (X340.IND_CONTROLE) for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

Inclusão dos campos

    REG:Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (X357)

    PAIS: País de cada investidora direta.

    NIF/CNPJ:NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ.

    RAZAO_SOCIAL: Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.

    PERCENTUAL: Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.

Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Exclusão de Campos

     VL_FOLHA: Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008

Registro Y800: Outras Informações: Atualização de Texto

Essa é para quem adotou o CPC 47 e demais empresas com Receita Contábil diferente da Receita Fiscal. O registro Y800 na ECF serve, assim como o equivalente J800 na ECD, para adicionar anexos ao SPED. Segundo o Item 15 do anexo IV da IN 1.753/17, caso a pessoa jurídica não aponte, de maneira analítica por subconta e tipo de ajuste , o ajuste da Receita Bruta (relacionado, por exemplo, com o CPC 47), deverá apresentar demonstrativo auxiliar na ECF. Vale para Lucro Real e Presumido

Registro 9100: Avisos da Escrituração

Inclusão dos campos

    PER_APUR: Período de Apuração Fiscal.

    COD_CTA: Código da Conta.

    COD_CCUS: Centro de Custos.  

    COD_CTA_REF: Código da Conta Referencial.

    CODIGO: Código da linha na tabela dinâmica.  

   NUM_ORDEM: Número de Ordem (X300)  

   CNPJ_ESTAB: CNPJ do Estabelecimento (Y540).  

   CNAE: CNAE (Y540)

   COD_CTA_B: Código da Conta da Parte B.  

   COD_TRIBUTO: Tributo Relacionado à Conta da Parte B.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

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