Este bloco é destinado à declaração das informações da apuração do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990. Este Bloco só será gerado se o parâmetro GERAR BLOCO B estiver habilitado na tela de geração da rotina. Caso este parâmetro não seja marcado serão gerados somente os registros B001 e B990 que são obrigatórios.
Deck of Cards |
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width | 4 |
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id | RegistrosBlocoB |
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tabLocation | left |
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loopCards | true |
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| Abertura do Bloco B Este registro indica a existência ou não de informações nos seus blocos filhos. É gerado automaticamente pelo processo da rotina e é obrigatório mesmo para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal. |
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| Notas Fiscais Serão gravados nestes registros as parcelas referentes a serviços para os seguintes modelos de documento: 01 - Nota Fiscal, 03 - Nota Fiscal de Serviço, 3B - Nota Fiscal de Serviço Avulsa, 04 - Nota Fiscal de Produtor Rural, 08 - Conhecimento de Transporte de Cargas, 55 - NF-e e 65 - NFC-e Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída que possuam em suas parcelas Naturezas de Operação não Fiscal e o Tributo ISS com suas devidas informações. |
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| Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003 Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais. Para a correta geração deste registros as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço: - Tipo: Deve ser Serviço
- Último nível deve estar habilitado
- Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
- Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
- Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
- No item do Lançamento Fiscal
- O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
- As informações de Município, Estado de Prestação de Serviço e Código do Serviço devem estar corretamente preenchidos.
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| Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A)
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| Detalhamento por combinação de alíquota de item da lista de serviço da LC 116/2003
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| Serviços prestados por instituições financeiras
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| Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003 Este registro é gerado para lançamentos de saída que possuam em pelo menos um de seus itens o tributo ISS e será totalizado por alíquota e código de serviço. |
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| Totalização dos valores retidos Este registro será gerado com base nos valores retidos de ISSQN nas entradas e saídas. Será totalizado por Tipo de Operação (Aquisição ou Prestação) e por Participante. No campo VL_CONT_RT serão totalizados os valores contábeis dos Lançamentos Fiscais combinados por tipo de operação e Participante sem considerar o tipo de recolhimento. No campo VL_BCISS_RT serão totalizados somente a Base de Cálculo do Tributo que foi retido na Aquisição ou Prestação (Tipo de recolhimento: Retido e Retido Deduzido) de serviço pelo declarante. No campo VL_ISS_RT serão totalizados somente os valores retidos de ISS. |
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| Apuração do ISS Sociedade UNIPROFISSIONAL |
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| UNIPROFISSIONAL - Empregados e Sócios |
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| Encerramento do Bloco B Este registro será gerado automaticamente pelo processo da rotina com a totalização da quantidade de registros filhos do bloco B
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