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Para as filiais que estiverem com o parâmetro "Controla Ressarcimento de ICMS ST" marcado, o calculo do será realizado automaticamente durante o encerramento do período de apuração de ICMSST, considerando todas as entradas nas quais ocorreu antecipação ou substituição de ICMSST e as saída dos produtos cujo a tributação foi suportada na entrada.
Serão selecionadas as movimentações de entrada e saída com DATALF compreendida no período que está sendo encerrado e com produtos cuja opção "Tributado pelo ICMS-ST" esteja marcada para o estado da Filial no cadastro do produto Anexo "Dados Fiscais por UF"
- Serão selecionados Lançamentos associados a aos CFOPs cujo Flag "FISCAL" esteja marcado e não serão considerados lançamentos cancelados.
Para cada lançamento de entrada selecionado, cujo item tenha valor de ICMS-ST maior do que Zero (0), deverá ser incluído um registro na DPERIODORESSARCIMENTOICMSST conforme abaixo:
- NUMITEM: Número do Item no Lançamento Fiscal
- QUANTIDADE: Quantidade do Item no Lançamento Fiscal
- VLRUNSUPORTADO: Valor unitário do ICMSST + ICMS suportado na compra ((DITEM.VLRICMSSTPRD + DITEM.VLRICMSPRD) / QUANTIDADE)
- Cada operação gerará um valor do ICMS suportado pelo contribuinte. Este item será a soma de todos os valores de ICMS que compõe a operação.
- Nas hipóteses de aquisição de mercadoria de substituído, o ICMS suportado será o declarado pelo remetente em informações complementares e nas TAG´s especificas do grupo da NF-e <ICMS60> (Este valor estará no campo de Valor do ST).
- No caso de incidência do FECP o mesmo deverá ser considerado na composição do ICMS Suportado. Como a orientação neste caso é majorar a alíquota do ST, o valor do FECP já está incluso no valor do ICMS-ST.
- VLRUNCONFRONTO: zero
- VLRTOTSUPORTADO: Valor total do suportado na compra (VLRUNSUPORTADO * QUANTIDADE)
- VLRTOTCONFRONTO: zero
- VLRRESSARCIMENTOAPURADO: zero
- ENQUADRAMENTOLEGAL: em branco
- Serão selecionados lançamento de saída que estejam nas regras 1 e 2 cujos itens tenham referência com itens de entrada. Para cada lançamento de saída selecionado deverá ser incluído um registro na DPERIODORESSARCIMENTOICMSST conforme abaixo:
- NUMITEM: Número do Item no Lançamento Fiscal
- QUANTIDADE: Quantidade do Item no Lançamento Fiscal
- VLRUNSUPORTADO: Valor unitário do ICMS total suportado na compra
- O item do lançamento de saída deverá ser referenciado a um ou mais itens dos lançamentos de entrada
- No caso de incidência do FECP, o mesmo deverá ser considerado na composição do ICMS Suportado. Como a orientação neste caso é majorar a alíquota do ST, o valor do FECP já está incluso no valor do ICMS-ST.
O valor unitário suportado será uma média ponderada entre os itens de compra referenciados: ((("Valor do ST da Compra" + "Valor do ICMS da Compra") / "Quantidade da Venda") / "Quantidade da Compra") * "Quantidade Referenciada na nota de Saída".
- VLRUNCONFRONTO:
- O valor deverá ser calculado nos os casos abaixo conforme a seguinte regra: Valor unitário do ICMSST + ICMS na operação ((DITEM.VLRICMSSTPRD + DITEM.VLRICMSPRD) / QUANTIDADE) (No caso de incidência do FECP o mesmo já está sendo considerado na composição do ICMS de Confronto, uma vez que a alíquota está majorada)
- Operação destinada a consumidor final; OU
- Operação destinada à pessoa jurídica amparada pela isenção.
- Caso não caia na situação acima, o valor do confronto será igual ao valor suportado nos casos em que for operação interna destinada à pessoa jurídica;
- Quando a operação for interestadual destinada à pessoa jurídica, o valor de confronto será o produto do valor do ICMS unitário das compras relacionadas (item da entrada referenciado, campo DITEM.VLRICMSPRD) pela quantidade vendida; e deverá ser lançado como crédito de ICMS (o usuário deverá criar um lançamento de ajuste manualmente);
- Caso não caia se encaixe nos casos acima, será calculado de acordo com o item "i".
- O valor deverá ser calculado nos os casos abaixo conforme a seguinte regra: Valor unitário do ICMSST + ICMS na operação ((DITEM.VLRICMSSTPRD + DITEM.VLRICMSPRD) / QUANTIDADE) (No caso de incidência do FECP o mesmo já está sendo considerado na composição do ICMS de Confronto, uma vez que a alíquota está majorada)
- VLRTOTSUPORTADO: Valor total do ICMS suportado na compra (VLRUNSUPORTADO * QUANTIDADE)
- VLRTOTCONFRONTO: Valor total do ICMS na operação (VLRUNCONFRONTO * QUANTIDADE)
- VLRRESSARCIMENTOAPURADO: Gerar apenas para lançamentos de saída deverá receber o resultado da conta VLRTOTSUPORTADO - VLRTOTCONFRONTO. Se o resultado for positivo existe valor para ressarcimento, se for negativo o valor será de complemento. O valor será gravado no Banco de Dados com sinal.
ENQUADRAMENTOLEGAL:
Se Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado
Então 0Senão Se Venda Interestadual
Então 4
Senão Se Regra ICMS Isento OU Não incidência
Então 3Senão Se Consumidor Final
Então 1Senão
Então 2
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Ao abrir o Período de Apuração, os registros criados na tabela DPERIODORESSARCIMENTOICMSST serão apagados.
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