Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:
- DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
- MT0016 - Manutenção Dias Debitados (tabela 17)
- ST0033 - Objeto Causador de Acidente (tabela 14 e 15)
- MT0035 - Manutenção Parte do Corpo Humano (tabela 13)
- ST0080 - Agente da Ocorrência (tabela 16)
- ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)
- COMPLEMENTO: conforme layout eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
FP1020 - Entidade Classe: Relacionar o órgão de classe para as entidades utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica.
Órgão de Classe: Selecionar uma das opções (CRM, CRO ou RMS) correspondentes à entidade de classe.
É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.
MT0729 - Atestado Clínico: botão eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência).
Diagnóstico Médico: Traz texto do diagnóstico preenchido na consulta médica. Como o eSocial permite no máximo 100 caracteres, verificar necessidade de ajustar/resumir alguns textos.
CNES: Informar o código da unidade de atendimento médico, conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
MT0828 - Gerenciador Médico: idem função anterior (MT0729).
O botão de complemento eSocial está disponível na aba Atestado
- ST0701 - Acidente Trabalho:
Tipo Acidente: relacionar ao acidente o tipo de acordo com a tabela do eSocial.
Grupo Homogêneo: informar o código do ambiente de risco (grupo homogêneo de risco) onde ocorreu o acidente.
Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.
- ST0701B - Acidentados: Complemento disponível na aba Acidentados
Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
• Iniciativa do Empregador
• Ordem Judicial
• Determinação de Órgão Fiscalizador
CAT Origem: informar o número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura.
