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Para produtos que tem como tipo de ICMS igual 60 em movimento de saída, será realizado o calculo do valor unitário da Base de calculo e do Valor do Imposto do ICMS-ST referente a o último movimento de entrada que tenha ICMS ST e que controle saldo de estoque.
1. Abaixo exemplo quando a unidade de entrada é diferente da de saída
Entrada
Unidade | Caixa (com 12 unidades) |
Quantidade de compra | 50 |
Valor unitário | 6,00 |
Base do ICMS ST entrada | 300,00 (6,00² * 50¹) |
Valor do ICMS ST entrada | 15,00 (300³ * 5%) |
Base do ICMS ST unitária | 6,00 (300³ / 50¹) |
Valor do ICMS ST unitário | 0,30 (15⁴ /50¹) |
...
¹Quantidade de compra
²Valor unitário
³Base do ICMS ST entrada
⁴Valor do ICMS ST entrada
Saída
Unidade | Unidade |
Fator de Conversão | 12 |
Quantidade de saída | 4 |
Base ICMS ST unitária da saída | 0,5 (6¹ / 12²) |
Valor ICMS ST unitário da saída | 0,025 (0,3³ / 12²) |
Base ICMS ST da saída | 2,00 (4⁴ * 0,5⁵) |
Valor ICMS ST da saída | 0,1 (4⁴ * 0,025⁶) |
...
¹Base do ICMS ST unitária
²Fator de Conversão
³Valor ICMS ST unitário
⁴Quantidade de Saída
⁵Base ICMS ST unitária da saída
⁶Valor ICMS ST unitário da saída.
2. Comportamento da saída quando a unidade é a mesma da entrada
Considerando o mesmo exemplo de entrada acima sem fator de conversão, os valores da saída serão os seguintes:
Saída
...
Onde:
¹Quantidade de saída
²Valor unitário
³Valor ICMS ST unitário da entrada
Importante: O TOTVS Gestão de Compras e Faturamento somente irá realizar esse recálculo se a base de calculo se o tributo ICMS-ST não for editado.
É obrigatório que na tributação do Item seja incluído o tributo ICMS e o ICMS-ST onde deve ser informando somente a base de calculo do ICMS com sua alíquota e valor com valores igual a 0, conforme legislação vigente da NF-e.
Ao realizar esse processo, será incluído na tag de Informações Complementares de interesse do Contribuinte (infCpl) as informações referentes ao ICMS 60. Conforme exemplo abaixo:
<infCpl>
Informacoes da saida ST 60 (Produto - Base ICMS ST - Valor ICMS ST) : 02.04- 520 - 62,40|02.05- 3900 - 468|02.06- 260 - 31,20|
</infCpl>
Observação: Não existe vinculo entre os Movimentos e não é realizado o controle de estoque por Substituição Tributária.
Ao escriturar o movimento os lançamentos não podem ser recalculados para que os valores não sejam alterados.