Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:
- DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
- MT0016 - Manutenção Dias Debitados (tabela 17)
- ST0033 - Objeto Causador de Acidente (tabela 14 e 15)
- MT0035 - Manutenção Parte do Corpo Humano (tabela 13)
- ST0080 - Agente da Ocorrência (tabela 16)
- ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)
- COMPLEMENTO: conforme layout dos arquivos eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
- FP1020 -
Manutenção - Entidade Classe:
relacionar - Relacionar o órgão de classe para as entidades
de classe - utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica
:- .
| Campo | Descrição |
|---|
- Órgão de Classe
- : Selecionar uma das opções
: - (CRM, CRO ou RMS
, correspondente - ) correspondentes à entidade de classe.
Importante:- É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.
MT0729 - Atestado Clínico: botão complemento eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência)
Descrição | Diagnóstico Médico
: É automaticamente preenchido com o texto descrito
na consulta médica, porém como o layout eSocial permite no máximo 100 caracteres,
é necessário ajustar/resumir o texto de algumas consultas.
CNES
: Informar o código da unidade de atendimento médico
conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
- MT0828 - Gerenciador Médico:
botão complemento eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência)| Campos | Descrição |
|---|
| Diagnóstico Médico | Campo já vem preenchido com o texto descrito pelo médico no diagnóstico médico da consulta. Conforme layout do eSocial este campo deve conter no máximo 100 caracteres, portanto, deve-se verificar a necessidade de ajustar ou resumir o texto (MT0728A - aba Consulta - campo Diagnóstico Médico). |
| CNES | Informar o código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. |
Importante: Campos disponíveis no botão complemento eSocial da aba Atestado.- idem função anterior.
O botão de complemento eSocial disponível na aba Atestado
- ST0701 - Acidente Trabalho
| Campos | Descrição |
|---|
| Grupo Homogêneo | Campo já vem preenchido com o texto descrito pelo médico no diagnóstico médico da consulta. Conforme layout do eSocial este campo deve conter no máximo 100 caracteres, portanto, deve-se verificar a necessidade de ajustar ou resumir o texto (MT0728A - aba Consulta - campo Diagnóstico Médico). |
| Nr Logradouro | Informar o número do endereço/logradouro. |
| Complemento | Informar dados do complemento do endereço. |
| Bairro | Informar o bairro. |
| CEP | Informar o CEP, deve ser um código válido de acordo com o município |
| Município | Informar o código do município conforme tabela do IBGE. |
| Código Postal | Informar o código de endereçamento postal. Preencher somente se o tipo do local do acidente for no exterior. |
| Tipo Inscrição | Informar o tipo de inscrição do empregador |
| Observação | Se necessário, descreva observações sobre a CAT. |
- :
Tipo Acidente: relacionar ao acidente o tipo de acordo com a tabela do eSocial.
Grupo Homogêneo: informar o código do ambiente de risco (grupo homogêneo de risco) onde ocorreu o acidente.
Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.
- ST0701B - Acidentados: Complemento eSocial disponível na aba Acidentados
Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
• Iniciativa do Empregador
• Ordem Judicial
• Determinação de Órgão Fiscalizador
CAT Origem: informar o número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura. ST0701B - Acidentados: complemento eSocial disponível na aba Acidentados
