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Campo

E1_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.



Campo

E1_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.



Campo

E1_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

...

Campo

E1_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.



Campo

E1_

FAMAD

PARCIMA

Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

14

1

Decimal

2

0

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

@!

Cabeçalho

Parc. IMA

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor

Parcela do

Famad

Imposto IMA

Help

Parcela do Impsoto IMA.

Campo

E1_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

...

Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.

Campo

E2_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

Campo

E2_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E2_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                                       

Cabeçalho

Parc.FETHABFABOV

Descrição

Parcela do tributo FETHABFABOV

Help

Parcela do tributo FETHABFABOV.

Campo

E2_PARCFABPARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                                       

Cabeçalho

Parc.FABOVFACS

Descrição

Parcela do tributo FABOVFACS

Help

Parcela do tributo FABOVFACS.



Campo

E2_PARCFACPARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc. FACSIMA

Descrição

Parcela do tributo FACSImposto IMA

Help

Parcela do tributo FACSImposto IMA.



Campo

E2_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

...

Nome da Variável

MV_FACNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FACS

Descrição

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_IMANAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

IMA

Descrição

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_INDUPF

Tipo

Caracter

Conteúdo

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

Descrição

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

...

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT  .
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique  as informações referentes a  em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. 
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. (Não válido para o IMA-MT, pois não existe o recolhimento no Protheus)Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo. (Não válido para o IMA-MT, pois não existe o recolhimento no Protheus)Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".

Informações Técnicas

 

A quem se destina

Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.

Prazo de Entrega

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda.

Entradas,  a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC.

Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra;

- Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil.

- Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior.

Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal.

Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.

Competência

Estadual – MT

Onde encontrar o Decreto

http://www.sefaz.mt.gov.br

Legislação contemplada

Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000

...

Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro de Produtos

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipo de entrada e saída

SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada

SD1 – Itens da nota fiscal de entrada

SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída

SD2 – Itens da nota fiscal de saída

SF3 – Livros fiscais

SFT – Livro fiscal por item de nota

SE1 – Títulos a receber

SE2 – Títulos a pagar

Rotinas Envolvidas

MATA410 - Pedidos de Venda

FINA050 - Contas a Pagar

FINA040 - Contas a Receber

MATA460A – Documento de Saída

MATA080 - Tipos de Ent/Saida

MATA030 - Clientes

MATA020 - Fornecedor

MATA010 – Produtos

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

 



Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.