Histórico da Página
SPED Fiscal - Ato Cotepe 44/2018
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||
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Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-5889, DMANFISDTS-5884, DMANFISDTS-5943 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
Instituído o Ato Cotepe 44/2018, que promove alterações no leiaute do SPED Fiscal a partir de 01/2019.
- Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)
- Registro C100: alteração de texto na exceção 2 e inclusão da exceção 10
- Inclusão do Campo 38 no Registro C170
- Registro C176: alteração do Campo 19 e inclusão do Campo 27
- Alteração do Registro C177
- Inclusão do Registro C191
- Alteração do Registro C195: inclusão do modelo 65
- Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade
- Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Procedimento para Utilização
IMPORTAÇÃO DE LAYOUT
Âncora | ||||
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- Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
- Para utilização do novo layout válido a partir de 2019, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2018, é necessário importar o layout "129" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
- Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
- Após importação, serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.013 e SPED Fiscal V.012.
- Após importação, serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.013 e SPED Fiscal V.012.
- Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
- Na geração do arquivo para o layout de 2019, informar a versão do arquivo "013".
- Na geração do arquivo para o layout de 2019, informar a versão do arquivo "013".
BLOCO B
Âncora | ||||
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Informações |
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Conforme descrito no guia-prático, "Contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os Registros de abertura e encerramento do Bloco B, sem movimento." por este motivo inserimos o parâmetro "Gerar Bloco B". |
- LF0201 - Pasta "Parâmetro"
Foi um novo parâmetro "Gerar Bloco B", quando estiver como "SIM" serão geradas as informações referentes ao bloco desde que haja informação na base de dados, se marcado como "NÂO" serão gerados apenas os registros de abertura e encerramento do bloco "B001" e "B990".
Registros que Compõem o Bloco B:
- Registro B020
Serão considerados os documentos de serviço que possuam ISS, cujo modelo do documento seja, 01, 03, 3B, 04, 08, 55 ou 65.
Será gerado um registro 0150 (Tabela de cadastro do participante) para os participantes gerados no registro B020 campo 04 e o .
O registro 0460 (Tabela de observações do lançamento fiscal) será gerado para o código de observação gerado demonstrado no registro B020 campo 21.
- Registro B025
Como o registro é gerado para cada documento por alíquota de ISS e o código do item lista de serviços, para correta geração do registro é necessário ter informado a alíquota de ISS no item e ter código item lista de serviços que é informado no item (CD0903 Pasta "Fiscal", campo "Serviço").
REGISTRO C100
Âncora | ||||
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REGISTRO C170
Âncora | ||||
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REGISTRO C176
Âncora | ||||
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LF0203
Alterado o programa de consulta das tabelas LF0203, adicionando um novo campo na tabela Documento Item - Ressarcimento ICMS referente ao valor unitário do ressarcimento de FCP em operações com substituição tributária.- Tela manutenção de registro: Adicionado um novo campo na pasta Dados 6 para inclusão do valor unitário de ressarcimento de FCP ST.
- Tabela Documento Item - Ressarcimento ICMS (dwf-doc-it-ressarcto-cat - movfis): Adicionado um novo campo referente ao valor unitário de ressarcimento de FCP ST.
LF0214
Alterada descrição do campo "val-livre-2" para "VL Unit Ressto FCP ST" para identificação do campo livre reservado para importar o valor unitário de ressarcimento de FCP ST pelo programa LF0303 - Importação Inf Fiscais.
REGISTRO C177
Âncora | ||||
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REGISTRO C191
Âncora | ||||
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REGISTRO C195
Âncora | ||||
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LF0200 / LF0201 - Geração SPED Fiscal - V.013
Geração do arquivo magnético alterada para considerar o documento fiscal de modelo 65 na impressão do registro
BLOCO K
Âncora | ||||
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REGISTROS 1960, 1970, 1975 e 1980
Âncora | ||||
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