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Questão:

Como podemos tratar a geração do campo 04-COD_PART corretamente no registro C113 do SPED Fiscal?

Resposta:

Conforme especifica o Guia prático de Escrituração Fiscal Digital, para o Registro C113 que trata do Documento Fiscal Referenciado, tem como objetivo detalhar os documentos fiscais mencionados em informações complementares dos documentos escriturados no registro C100, exceto cupom fiscal que deverá ser escriturado no registro C114.

Temos como campos chaves do registro C113:

Campo 03 (IND_EMIT) - Indica o emitente do título

Campo 04 (COD_PART) - Informa o código do participante emitente (campo 02 do Registro 0150) do documento referenciado.

Campo 05 (COD-MOD) - Código do documento fiscal, conforme tabela 4.1.1.

Campo 06 (SER) - Série do Documento Fiscal

Campo 08 (NUM_DOC) - Número do Documento Fiscal

Campo 10 (CHV_DOCe) - Chave do documento Eletrônico

Para o Campo 10 (CHV_DOCe), é conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico e será verificada a consistência da informação dos campos NUM_DOC e SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico.