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Extrator Datasul TAF - Informações CPRB - Fase 03
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | ||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | ||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | ||||
Tickets relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISDTS-4027, DMANFISDTS-4028, DMANFISDTS-4005, DMANFISDTS-4033, DMANFISDTS-4109, DMANFISDTS-4141, DMANFISDTS-4217, DMANFISDTS-3939 | ||||
País(es): | Informe o(s) Pais(es). | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress | ||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
Com o objetivo de atender as informações do EFD REINF, parte integrante do desenvolvimento do e-Social no produto TAF - TOTVS Automação Fiscal, foi criado o projeto de extração das informações do Bloco P do SPED Contribuições, exclusivamente referente às informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Este projeto, dividido em fases de desenvolvimento, promove a extração dos dados pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF, considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual).
Nesta fase, foi alterado o programa OF1001, para inserir novas informações no registro T003 - Cadastro de Participantes.
No registro T015 foi adicionado os campos 41 - LICIMP, 42 - TPREPASSE e 43 - TIP_SERV. Foi alterado o método de busca das informações do campo 32 COD_LST.
Foi adicionado o novo campo "Atividade" na tabela P199 Processo Referenciado (dwf-proces-referado-previd) .
Importante
As alterações implementadas no release 12.1.19, estão detalhadas no documento técnico: DT Extrator Datasul TAF - Informações CPRB.
As alterações implementadas no release 12.1.20, estão detalhadas no documento técnico: DT Extrator Datasul TAF - Informações CPRB - Fase 02.
Procedimento para Implantação
Após a atualização do ambiente, antes de iniciar o processamento do programa Extrator (OF1001), são pré-requisitos para o funcionamento da rotina do Extrator do TAF:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.21. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- Os documentos fiscais devem estar atualizados/integrados no módulo Obrigações Fiscais - MOF;
- Caso utilize a rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303), os dados devem ser previamente importados para o ERP, exceto documentos fiscais e itens que deverão ser importados em OF (Importação de Notas Fiscais - OF0312)
- A versão mínima do pacote e pacote 12.1.14, por conta do dicionário de dados e atualizações de funcionalidades utilizadas na extração das informações;
- Existem duas formar de integrar as informações com o TAF, por importação de "Arquivo Texto" ou "Web Service", caso opte por integração WS é necessário verificar previamente o documento técnico DT Extrator Datasul TAF Web Service
Procedimento para Utilização
Programa LF0203/LF0214
Foi incluído o novo campo "Atividade" na tabela P199 Processo Referenciado (dwf-proces-referado-previd).
Registro T003 - Cadastro de Participantes
Devido às exigências da CPRB, no registro T003 foram alterados/adicionados os campos abaixo:
28 COD_PAIS_EXT Código do País residente ou domiciliado exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 29 LOGRAD_EXT Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 30 NR_LOGRAD_EXT Numero Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 31 COMPLEM_EXT Complemento Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 32 BAIRRO_EXT Bairro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 33 NOME_CIDADE_EXT Cidade Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 34 COD_POSTAL_EXT Código Postal Residente Exteior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 35 DT_LAUDO_MOLEST_GRAVE Data do laudo de moléstia grave do participante Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 36 REL_FONTE_PAG_RESID_EXTERIOR Relação da fonte pagadora quando participante estrangeiro Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 37 NUM_IM Número da Inscrição Municipal Número da inscrição municipal existente no cadastro do participantes (cliente/fornecedor) CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. CD0704 - Manutenção de Clientes → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. 38 SIMPLES_NACIONAL Indicador caso o participante seja optante do Simples Nacional Indicador caso seja optante ou não do Simples Nacional existente no cadastro de fornecedor. CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Optante Simples Nacional. 39 ENQUADRAMENTO Número da Tabela de Enquadramento Não será enviado, pois tem essa informação no ERP. Utilizado para os layouts/modalidades de CODESP (Portos). 40 OBSOLETO Não enviado 41 INDCPRB Indicativo Fornecedor Contribuinte CPRB? Indica se o fornecedor é contribuinte CPRB.
CD0401 - Manutenção Fornecedor → Pasta Financ → Contribuinte CPRB ?
42 CODTRI Código de Tributação do Município Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 42 EXECPAA Indicativo de Comercialização de Produção Indica o tipo de comercialização da produção. CD1510 - Manutenção Atualização Clientes → Pasta Inf Complem → Indicativo Comercialização Produção
44 IND_ASSOC_DESPORT Indica se o participante é uma associação desportiva Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações No relatório de conferência serão gerados os dois novos campos "Contribuinte CPRB" e "Comercialização Produção" preenchidos com informação do ERP (CD0401, CD1510), os demais campos novos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.
Registro T007 - Identificação do Item(Produtos/Serviços)
Devido às exigências da CPRB, foram adicionados no registro T007 os campos abaixo:
27 TP_PRD Tipo de Produção Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 28 CEST CEST Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 29 TIP_SERV
Identificação do Item
(Produtos/Serviços)Informação do campo Código Serviço Sefaz do programa CD1050.
O relacionamento será pelo campo "Serviço INSS" do item, disponível na aba Fiscal do programa CD0903.
Registro T013 - Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias)
Devido às exigências da CPRB, no registro T013 foram alterados/adicionados os campos abaixo:
65 NR_INSC_ESTAB Número de inscrição do estabelecimento da obra Será preenchido com o número do CNO/CNPJ do programa CD4035, REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados 66 MODAL_TRANSP Modal de Transporte Permanece igual (c-modal-transp) 67 COD IBGE MUNIC ORGI Código de Origem do Município Permanece igual (doc-fiscal.char-1,231,10) 68 COD IBGE MUNIC DEST Código de Destino do Município Permanece igual (doc-fiscal.char-1,241,10) 69 UF_ORIGEM UF Origem Em branco 70 TP_INSCRICAO Tipo Inscrição do estabelecimento da obra Indicativo de Nota - Por documento fiscal - campo nota-fisc-adc.num-livre-1(Tip-dado = 27) (SE 0=1, se > 0 = nota-fisc-adc.num-livre-1 (Será preenchido com o tipo, sendo 1-CNPJ ou 4-CNO , dependendo da parametrização no programa CD4035)conforme programa CD4035, REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados No relatório de conferência serão gerados os campos destacados abaixo, preenchidos com informação do ERP (CD4035, OF0305).
Registro T015 - Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais
Devido às exigências da CPRB, no registro T015 foram alterados/adicionados os campos abaixo:
32 COD_LST Para buscar o valor do campo "COD_LST" (registro T015) é necessário atender a regra:
- Se o item do documento fiscal possuir "código de serviço" informado (OF0305), então irá buscar por esse código de serviço no programa FT0308, o valor do campo "Item Lista Serviço", que será impresso no registro T015.
- Se o item do documento fiscal não possuir "código de serviço" informado, então irá buscar o código do serviço no cadastro padrão de itens (CD0903), e a partir deste consultar no FT0308 o valor do campo "Item Lista Serviço", que será impresso no registro T015.
- Se o cadastro de itens padrão (CD0903) não possuir o "código de serviço" informado, então deve ser impresso no registro T015 o próprio código de serviço, informado no item do documento (OF0305).
- Se o item do documento (OF0305) não possuir o "código do serviço" informado, então deve ser impresso no registro T015, o código do serviço do cadastro de itens (CD0903).
- Se não existir o código de serviço relacionado no item do documento fiscal (OF0305) e no cadastro de itens padrão (CD0903) então no registro T015 será impresso o valor branco.
41 LICIMP Em branco 42 TPREPASSE Em branco 43 TIP_SERV O campo será alimentado com as informações da tabela 6 do EFD Reinf.
Registro T015AE - Cadastro de Tributos por Item de Documento
Devido às exigências da CPRB, no registro T015AE foram alterados/adicionados os campos abaixo:
7 BASE Valor da base de cálculo do tributo - INSS: valor base de retenção (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
10 ALIQUOTA Aliquota do tributo - INSS: aliquota previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
12 VALOR Valor do tributo - INSS: valor de retenção previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
24 VLSCONTR Valor serviço subcontratado - INSS: valor serviços subcontratados (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
25 VLRADIC Valor de Retenção Adicional - INSS: valor da retenção adicional efetuado pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
26 VLRNPAG Valor de Retenção não pago - INSS: valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
27 VLRCE15 Valor do Serviço – Cond Especiais 15 anos - INSS:valor serviços prestados que permita aposentadoria especial após 15 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
28 VLRCE20 Valor do Serviço – Cond Especiais 20 anos - INSS:valor serviços prestados que permita aposentadoria especial após 20 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
29 VLRCE25 Valor do Serviço – Cond Especiais 25 anos - INSS:valor serviços prestados que permita aposentadoria especial após 25 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
30 VLRADICNPAG Valor de Retenção Adicional não pago - INSS: valor retenção contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados)..
Registro T082AB - Processos Referenciados
O registro T082AB foi alterado para que quando o processamento das informações para CPRB for automático (definido no programa OF1000), realize a busca o processo pelo o código de atividade do registro pai (T082).
Devido às exigências da CPRB, no registro T015AB foram adicionados os campos abaixo:
4 CODSUSP Código indicativo da suspensão 5 VLRCPRBSUSP Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa