Histórico da Página
Extrator Datasul TAF - Informações CPRB - Fase 02
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
| ||||||||
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-3444, DMANFISDTS-3622, DMANFISDTS-3827, DMANFISDTS-3850, DMANFISDTS-3940, DMANFISDTS-3912 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição:
Com o objetivo de atender as informações do EFD REINF, parte integrante do desenvolvimento do e-Social no produto TAF - TOTVS Automação Fiscal, foi criado o projeto de extração das informações do Bloco P do SPED Contribuições, exclusivamente referente às informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Este projeto, dividido em fases de desenvolvimento, promove a extração dos dados pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF, considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual).
Nesta fase, foi alterado o programa OF1001, para gerar os registros T082 de forma automática, alterados os registros T001, T001AB e incluído o registro T001AO. Os programas LF0203 /LF0214 foram alterados para adaptações referente aos registros T001AB e T001AO.
Nota | ||
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Assim como para a geração do P100 do SPED Contribuições pelo módulo MLF, a geração dos dados extraídos para o TAF dependem das configurações efetuadas nas tabelas do LF0203:
As alterações implementadas na release 12.1.19, estão detalhadas no documento técnico: DT Extrator Datasul TAF - Informações CPRB |
Procedimentos para Implantação:
Após a atualização do ambiente, antes de iniciar o processamento do programa Extrator (OF1001), são pré-requisitos para o funcionamento da rotina do Extrator do TAF:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.20. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- Os documentos fiscais devem estar atualizados/integrados no módulo Obrigações Fiscais - MOF;
- Caso utilize a rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303), os dados devem ser previamente importados para o ERP, exceto documentos fiscais e itens que deverão ser importados em OF (Importação de Notas Fiscais - OF0312)
- A versão mínima do pacote e pacote 12.1.14, por conta do dicionário de dados e atualizações de funcionalidades utilizadas na extração das informações;
- Existem duas formar de integrar as informações com o TAF, por importação de "Arquivo Texto" ou "Web Service", caso opte por integração WS é necessário verificar previamente o documento técnico DT Extrator Datasul TAF Web Service
Procedimentos para Utilização:
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as tabelas
- Alterada a tabela "P199 Processo Referenciado" (dwf-proces-referado-previd), onde foram adicionados novos campos referente aos processos referenciados:
Código Vara, Autoria Ação Judicial, UF Vara, Código Município IBGE, Início Validade Processual e Fim Validade Processual.- Os novos campos serão utilizados para informar os dados adicionais do Registro do TAF: T001AB - Processos Referenciados.
- Os novos campos serão utilizados para informar os dados adicionais do Registro do TAF: T001AB - Processos Referenciados.
- Adicionada a tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis).
- A tabela será utilizada para inserir as Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos, registro T001AO do TAF.
- A tabela será utilizada para inserir as Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos, registro T001AO do TAF.
- Configuração Layout Fiscal - LF0214
Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis) disponibilizada para cadastro de layout e importação pelo programa LF0303.
- Configuração Layout Fiscal - LF0214
OF1001 - Extração das Informações do ERP Datasul para o TAF
Registro T082 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- Desenvolvida a geração automática do registro T082, com base nas informações do módulo de Obrigações Fiscais
- A geração automática está condicionada à configuração do campo "Utiliza extração automática para CPRB" = "SIM" no programa OF1000. Caso a configuração do campo seja "NÃO", a geração do registro T082 depende dos dados inseridos na tabela "P100 Contrib Previd Recta Brut" (dwf-contrib-previd-recta).
- O registro T082 é gerado quando a opção "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB" estiver marcada na etapa 2.
- Com o parâmetro "Utiliza extração automática para CPRB" no programa OF1000 configurado como "Sim", e, também selecionada a opção por gerar relatório de conferência na etapa 1 do programa OF1001, para o registro T082 serão gerados no relatório de conferência, os dados na pasta T082 e, também, a pasta T082-DETALHADO, ficando disponível a verificação dos documentos fiscais que compõe a atividade, semelhante ao relatório LF0218 para acompanhamento do registro P100 no SPED Contribuições..
- Com o parâmetro "Utiliza extração automática para CPRB" no programa OF1000 configurado como "Sim", e, também selecionada a opção por gerar relatório de conferência na etapa 1 do programa OF1001, para o registro T082 serão gerados no relatório de conferência, os dados na pasta T082 e, também, a pasta T082-DETALHADO, ficando disponível a verificação dos documentos fiscais que compõe a atividade, semelhante ao relatório LF0218 para acompanhamento do registro P100 no SPED Contribuições..
Registro T001 - Complemento do Cadastro do Contribuinte
Devido às exigências da CPRB, no registro T001 foram adicionados os campos abaixo:
ITEM
NOME DO CAMPO
DESCRIÇÃO
CONTEÚDO GERADO NO CAMPO
10
IND_ESCRITURACAO
Indicador ECD
#NAOGRAVAR#
11
CLASSTRIB
Classificação Tributária
Será preenchido com o código do cd0403 -inf adic - classificação tributária
12
IND_ACORDO
Indicativo Acordo
#NAOGRAVAR#
13
NMCTT
Contato
CD0401 - Nome do emitente relacionado ao Estabelecimento
14
CPFCTT
CPF Contato
CD0401 - CPF do emitente relacionado ao Estabelecimento, se pessoa física.
15
FONEFIXO
Telefone Contato
CD0401 - Telefone[1] ou Telefone [2] (o que estiver preenchido) do emitente relacionado ao Estabelecimento
16
FONECEL
Telefone Celular Contato
#NAOGRAVAR#
17
IDEEFR
Ente Federativo Responsável
#NAOGRAVAR#
18
CNPJEFR
CNPJ Ente Federativo Responsável
#NAOGRAVAR#
19
IND_DESONERACAO
Indicativo de desoneração da folha pela CPRB
CD0401 - Emitente relacionado ao Estabelecimento - campo Contribuinte CPRB
20
IND_SIT_PJ
Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica
#NAOGRAVAR#
21
INI_PER
Indica a data de início de Vigência das informações prestadas
Em Branco
22
FIM_PER
Indica a data de término de Vigência das informações prestadas
Em Branco
23
IND_ASSOC_DESPORT
Indica se a entidade é uma associação desportiva
#NAOGRAVAR#
24
IND_PROD_RURAL
Indica se a entidade é um produtor rural
se campo 11-CLASSTRIB for igual a 6 ou 7 será gerado como "1", senão "2"
25
EXECPAA
Indicativo de Comercialização
#NAOGRAVAR#
No relatório de conferência serão gerados os campos preenchidos com informação do ERP (CD0403, CD0401), os demais campos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.
Registro T001AB - Processos Referenciados
O campo ID_VARA passou a ser preenchido automaticamente pelo extrator OF1001. Quando gerado a partir do registro T082AB, irá corresponder ao valor do campo dwf-proces-referado-previd.cod-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Vara").
No registro T001AB foram adicionados os campos abaixo:
ITEM
NOME DO CAMPO
DESCRIÇÃO
CONTEÚDO GERADO NO CAMPO
(Quando o registro T001AB é gerado a partir do registro T082AB)
12
TP_PROC
Tipo do Processo
dwf-proces-referado-previd.cod-indic-proces (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Indic Orig Proces")
13
INDAUTORIA
Autoria da Ação Judicial
dwf-proces-referado-previd.cod-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Autoria Ação Judicial")
14
UFVARA
Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária
dwf-proces-referado-previd.cod-livre-3 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "UF Vara")
15
CODMUNIC
Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE
dwf-proces-referado-previd.num-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Município IBGE")
16
INIVALID
Mês de Início da Validade Processual
dwf-proces-referado-previd.dat-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Início Validade Processual")
17
FIMVALID
Mês de Término da Validade Processual
dwf-proces-referado-previd.dat-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Fim Validade Processual")
Registro T001AO - Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos
Foi criado o novo registro T001AO, com os campos descritos abaixo:
ITEM
NOME DO CAMPO
DESCRIÇÃO
CONTEÚDO GERADO NO CAMPO
(Quando o registro T001AB é gerado a partir do registro T082AB)
1
REGISTRO
Registro T001AO
"T001AO"
2
COD_SUSP
Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
dwf-suspen-proces-referado.cod-suspens (Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer", campo "Código Suspensão")
3
IND_SUSP
Indicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade.
dwf-suspen-proces-referado.ind-suspens (Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer", campo "Indicativo Suspensão")
4
DT_DECISAO
Data da decisão, sentença ou despacho administrativo
dwf-suspen-proces-referado.dat-decis (Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer", campo "Dat Decisão")
5
IND_DEPOSITO
Indicativo de Depósito do Montante Integral: S - Sim; N - Não.
dwf-suspen-proces-referado.ind-depos (Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer", campo "Indicativo Depósito")
Registros T001AB e T001AO gerados no arquivo TAF, a partir de registros T082AB.
Registro T003 - Cadastro de Participantes
Devido às exigências da CPRB, no registro T003 foram alterados/adicionados os campos abaixo:
28 COD_PAIS_EXT Código do País residente ou domiciliado exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 29 LOGRAD_EXT Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 30 NR_LOGRAD_EXT Numero Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 31 COMPLEM_EXT Complemento Logradouro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 32 BAIRRO_EXT Bairro Residente Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 33 NOME_CIDADE_EXT Cidade Exterior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 34 COD_POSTAL_EXT Código Postal Residente Exteior Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 35 DT_LAUDO_MOLEST_GRAVE Data do laudo de moléstia grave do participante Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 36 REL_FONTE_PAG_RESID_EXTERIOR Relação da fonte pagadora quando participante estrangeiro Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 37 NUM_IM Número da Inscrição Municipal Número da inscrição municipal existente no cadastro do participantes (cliente/fornecedor) CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. CD0704 - Manutenção de Clientes → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. 38 SIMPLES_NACIONAL Indicador caso o participante seja optante do Simples Nacional Indicador caso seja optante ou não do Simples Nacional existente no cadastro de fornecedor. CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Optante Simples Nacional. 39 ENQUADRAMENTO Número da Tabela de Enquadramento Não será enviado, pois tem essa informação no ERP. Utilizado para os layouts/modalidades de CODESP (Portos). 40 OBSOLETO Não enviado 41 INDCPRB Indicativo Fornecedor Contribuinte CPRB? Indica se o fornecedor é contribuinte CPRB.
CD0401 - Manutenção Fornecedor → Pasta Financ → Contribuinte CPRB ?
42 CODTRI Código de Tributação do Município Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. 42 EXECPAA Indicativo de Comercialização de Produção Indica o tipo de comercialização da produção. CD1510 - Manutenção Atualização Clientes → Pasta Inf Complem → Indicativo Comercialização Produção
44 IND_ASSOC_DESPORT Indica se o participante é uma associação desportiva Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações No relatório de conferência serão gerados os dois novos campos "Contribuinte CPRB" e "Comercialização Produção" preenchidos com informação do ERP (CD0401, CD1510), os demais campos novos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.