Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária dos Documento de Fiscais (entrada ou saída) com os valores do tributo escriturado na operação.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais, documento de saída ou documento de entrada será possível identificar os valores de ICMS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. É importante a conferência de todas as informações do documento e da operação que foi executada a fim de identificar qual o procedimento de correção mais acertado.

Pontos de Atenção:
01. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
02. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. 



Linha Datasul:

Verificar   pela rotina de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída se os valores   foram declarados no documento Base de ICMS, Aliquota de ICMS e valor de ICMS,   caso haja confirmem se os mesmo foram atualizados corretamente para   obrigações fiscals (OF0311). 



Linha Logix:

Verifique   qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores   calculados.
    Para consultar qual CST foi utilizado:
    Saída/CTE: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Beneficios'   campo 'Tributação' - Consulte o tributo
   
    Lembrando que a conhecimento de transporte já emitido e autorizado pela   SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de   Federação do estabelecimento emissor da mesma.
    Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar   novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa   OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o   programa OBF0110.
   



Linha RM:É   necessario verificar qual o lançamento ocorre erro. Acertar o Cadastro da   CFOP associado, Campo Aliquota ou CST.
Linha Winthor:

Problema: O erro ocorre no registro D190 quando os últimos dois dígitos do CST ICMS são "00" (indicando tributação integral), mas os campos obrigatórios para base de cálculo (VL_BC_ICMS), alíquota (ALIQ_ICMS) e valor do ICMS (VL_ICMS) não estão preenchidos corretamente, ou estão com valor zero. Esses campos devem conter valores maiores que zero para refletir a tributação integral. A partir de 01/07/2012, a escrituração deve seguir o enfoque do declarante, considerando a destinação dos itens.

Possível Solução: Para resolver essa inconsistência, é necessário revisar e preencher corretamente os campos obrigatórios. Siga os passos abaixo:

    1. Verifique o CST ICMS no campo 02 do D190: Confirme que o CST ICMS termina em "00", o que indica a necessidade de tributação integral para a operação.

    2. Preencha os campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS com valores positivos: Esses campos são obrigatórios quando o CST ICMS é "00". Verifique e insira a base de cálculo do ICMS, a alíquota aplicável e o valor do ICMS corretamente, garantindo que todos tenham valores maiores que zero na rotina 1007/1008.