Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária dos Documento de Fiscais (entrada ou saída) com os valores do tributo escriturado na operação. Procedimento Recomendado: Pela rotina de acertos fiscais, documento de saída ou documento de entrada será possível identificar os valores de ICMS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. É importante a conferência de todas as informações do documento e da operação que foi executada a fim de identificar qual o procedimento de correção mais acertado. Pontos de Atenção: 01. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado. 02. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. |
Linha Datasul: | Verificar pela rotina de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída se os valores foram declarados no documento Base de ICMS, Aliquota de ICMS e valor de ICMS, caso haja confirmem se os mesmo foram atualizados corretamente para obrigações fiscals (OF0311). |
Linha Logix: | Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados. Para consultar qual CST foi utilizado: Saída/CTE: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Beneficios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo Lembrando que a conhecimento de transporte já emitido e autorizado pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110. |
| Linha RM: | É necessario verificar qual o lançamento ocorre erro. Acertar o Cadastro da CFOP associado, Campo Aliquota ou CST. |
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