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MATA103
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/ MATA103x - Remoção Obrigatoriedade NF Origem Devolução com CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | SIGACOM - Compras |
Função: | MATA103 x / MATA103x - Documento de Entrada - Validações Documento Tipo Devolução |
Situação/Requisito: | Sistema apresenta help A100NFORI obrigando o preenchimento da nota fiscal de origem mesmo ao informar CFOPs, onde esta informação não é obrigatória. De acordo com a legislação (página 248 do manual Manual do contribuinteContribuinte), não é obrigatório o preenchimento do documento de origem para os CFOPs 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921 em nota fiscal de devolução. Incluir esta regra no código fonte. Retorno da Consultoria Segmentos: "De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e, a regra de validação mencionada não é aplicada para os CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921 (NT 2013/005 v 1.20). Entendemos que a questão reportada trata-se de um problema técnico e caberá aos responsáveis pelas linhas de produto Totvs verificar se o sistema atende as regras previstas no Manual de Orientação." |
Solução/Implementação: | Corrigidos Foram corrigidos os fontes MATA103 e MATA103x para tratar a necessidade de não apresentar Help que não apresente o help A100NFORI obrigando o preenchimento da nota fiscal de origem mesmo ao informar CFOPs, onde esta informação não é obrigatória: 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921. |
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Requisito: | DMANMAT02-7087