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Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital - OBF0110
Visão Geral do Programa
Efetuar o processamento das informações e a geração do arquivo para a escrituração Fiscal Digital, conforme leiaute.
Para emissão do arquivo é necessário incluir os blocos e seus respectivos tipos de registros no OBF0100.
Serão processadas as informações, conforme período inicial e final informado em tela.
É necessário cadastrar na opção do menu “inform_Compl” as informações complementares referentes ao período processado.
Será gerado o registro 1900 do EFD Contribuições com os documentos emitidos no período da escrituração, independentemente de ter sido realizado o recebimento, conforme orientação no último Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.16, atualizado em 30/06/2014, disponibilizado no site do SPED, para geração do registro 1900.
Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
Objetivo da tela: | Permitir efetuar o processamento das informações e a geração do arquivo para a escrituração Fiscal Digital. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
cópia | Permite efetuar a cópia das informações complementares para um novo período. |
Gerar_arquivo | Permite gerar o arquivo para a EFD (Escrituração Fiscal Digital) com base nos dados processados. |
| inform_Compl_SPED | Permite acessar a tela para inclusão/alteração das informações complementares referentes à EFD (Escrituração Fiscal Digital). |
| Valores Declaratórios | Permite acessar a tela para inclusão/alteração das informações referentes aos valores declaratórios relativos ao ICMS conforme definição da legislação estadual. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS. Estas informações serão consideradas nos registros E115/1925 do SPED Fiscal. |
| inform_Compl_contribuições | Permite acessar a tela para inclusão/alteração das informações complementares referentes à EFD Contribuições. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
| Legislação
| Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital. 01 - SPED Fiscal; 02 - Resolução 3.884 (MG). | |||||
Período | Período inicial e final que deverá ser considerado no processamento das informações referentes a legislação selecionada. | |||||
| Finalidade | Indica a finalidade do arquivo digital, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital). 0 - Remessa do arquivo original; 1 - Remessa do arquivo substituto.
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| Gerar relatório de conferência? | Indica se depois do processamento das informações será ou não gerado um relatório para a conferência dos impostos ICMS, IPI, ICMS ST, PIS e Cofins agrupados por CFOP. Nesse relatório será apresentado o valor da operação, base de cálculo e o valor do imposto totalizados por CFOP. | |||||
| Incentivo (IE) | Indica quais incentivos fiscais que farão parte do arquivo.
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| Consolidar empresas? | Indica se deverá consolidar ou não as empresas para a geração da escrituração fiscal digital (EFD).
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| Selecionar registro entradas? | Caso necessário, esta opção permite a seleção dos registros de entrada que devem ser considerados para a geração do SPED Fiscal. Caso a opção esteja desmarcada, irá considerar todos. | |||||
| Bloco 0 - Abertura, identificação e referências | Indica se deverá ou não selecionar o bloco 0 (zero), que se refere à abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte, para ser processado, gerado e/ou excluído. | |||||
| Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (Não sujeitos ao ICMS) | Indica se deverá ou não selecionar o bloco A que se refere aos documentos fiscais de serviço (não sujeitos ao ICMS), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições. | |||||
| Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS e IPI) | Indica se deverá ou não selecionar o bloco C que se refere aos documentos fiscais do ICMS e do IPI - mercadorias, para ser processado, gerado e/ou excluído. | |||||
| Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS) | Indica se deverá ou não selecionar o bloco D que se refere aos documentos ficais do ICMS - serviços, para ser processado, gerado e/ou excluído. | |||||
| Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI | Indica se deverá ou não selecionar o bloco E que se refere aos livros fiscais de apuração do ICMS e do IPI, para ser processado, gerado e/ou excluído. | |||||
| Bloco F - Demais documentos e Operações | Indica se deverá ou não selecionar o bloco F que se refere aos demais documentos e operações, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições. | |||||
| Bloco G - Informações referente ao CIAP | Indica se deverá ou não selecionar o bloco G que se refere às informações do CIAP, para ser processado, gerado e/ou excluído. | |||||
| Bloco H - Inventário físico | Indica se deverá ou não selecionar o bloco H que se refere ao inventário físico e controle de estoque, para ser gerado, processado e/ou excluído. | |||||
| Bloco I - Informações contábeis | Indica se deverá ou não selecionar o bloco I que se refere às informações contábeis, para ser gerado, processado e/ou excluído. | |||||
| Bloco K - Controle da Produção e do Estoque | Indica se deverá ou não selecionar o bloco K que se refere às informações controle de produção e do estoque.
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| Bloco M - Apuração do PIS/PASEP e da COFINS | Indica se deverá ou não selecionar o bloco M que se refere a apuração da contribuição e crédito do PIS/PASEP e da COFINS, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições. | |||||
| Bloco P - Apuração Contribuições Previdenciária sobre Receita Bruta | Indica se deverá ou não selecionar o bloco P que se refere a apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições. | |||||
Bloco 1 - Outras informações | Indica se deverá ou não selecionar o bloco 1 (um) que se refere a outras informações, para ser gerado, processado e/ou excluído. | |||||
| Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digital | Indica se deverá ou não selecionar o bloco 9 que se refere ao controle de encerramento do arquivo digital, para ser processado, gerado e/ou excluído. |
Informações Complementares
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações complementares do EFD. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
| Legislação | Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital. 01 - SPED Fiscal; 02 - Resolução 3.884 (MG). | |||||
| Mês/ano | Mês e ano de validade para informações complementares referentes a EFD (Escrituração Fiscal Digital). | |||||
| Versão do leiaute | Código da versão do leiaute do arquivo digital, conforme Leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).
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| Perfil do arquivo | Perfil de apresentação do arquivo fiscal, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital). A - Perfil A; B - Perfil B; C - Perfil C.
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| Tipo de atividade | Indica o tipo de atividade do contribuinte. 0 - Industrial ou equiparado a industrial; 1 - Outros. | |||||
| Contador | Código do contador responsável pela geração do arquivo digital referente a EFD (Escrituração Fiscal Digital). O contador deverá estar previamente cadastrado no SUP4210 (Contabilistas). | |||||
| Item especial | Código genérico do item que deverá ser assumido pelas notas fiscais nas quais o código do item estiver nulo ou branco. O item deverá estar previamente cadastro no MAN0022 (Itens). | |||||
| Início da geração do CIAP? | Indica se o período informado é o mês/ano início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP no SPED Fiscal. | |||||
| Controle Componente/Bem | Indica o mês/ano de controle de componente/bem no SPED Fiscal. |
Informações Complementares - EDF Contribuições
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações complementares do EFD Contribuições. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
| Legislação | Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital. 01 - SPED Fiscal; 02 - Resolução 3.884 (MG). | |||||
| Mês/ano | Mês e ano de validade para informações complementares referentes a EFD (Escrituração Fiscal Digital). | |||||
| Versão leiaute | Código da versão do leiaute do arquivo digital, conforme Leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).
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| Contador | Código do contador responsável pela geração do arquivo digital referente a EFD (Escrituração Fiscal Digital). O contador deverá estar previamente cadastrado no SUP4210 (Contabilistas). | |||||
| Item especial | Código genérico do item que deverá ser assumido pelas notas fiscais nas quais o código do item estiver nulo ou branco. O item deverá estar previamente cadastro no MAN0022 (Itens). | |||||
| Situação Especial | Código para identificar a situação especial (quando houver) na geração da EFD Contribuições. | |||||
| Núm. do Recibo Anterior | Quando o tipo de escrituração da EFD Contribuições for "Retificadora", deve ser incluído o número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. | |||||
| Ind. Escrituração Bloco C | Informar como devem ser escrituradas as operações por NF-e e ECF no Bloco C para a EFD Contribuições. A escrituração pode ser com base nos registros de consolidação ou com base no registro individualizado. | |||||
| Incid. Trib. previdênciaria | Definir o indicador da incidência tributária referente ao regime de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito. | |||||
| Priorizar descontos de créditos anteriores? | Indica se serão ou não priorizados os descontos de créditos anteriores.
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Valores Declaratórios
Objetivo da tela: | Permitir inserir os valores declaratórios. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
| Mês/ano | Mês e ano referência para geração das informações adicionais da apuração - valores declaratórios - a serem apresentados no SPED Fiscal. | |||||
| Descrição do ajuste | Informar a descrição complementar do ajuste. | |||||
| Informação adicional | Código da informação adicional conforme tabela definida pelas SEFAZ. | |||||
| Valor infor. adicional | Valor referente à informação adicional. | |||||
| Incentivo (Sub Apur.) | Identificar se as informações devem ser lançadas em alguma sub-apuração (registro 1925).
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