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ÍNDICE

Tabela Fiscal - VABUTFIS

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Objetivo

Cadastrar um conjunto de informações relativas à empresa, que regerá todas as operações no âmbito fiscal para compra, venda, transferência, devolução, simples remessa, etc., tanto para dentro quanto para fora do Estado.

...

...

Conceito

Esta tabela efetua as ligações com as tabelas de Código Fiscal, Figuras Fiscais e Código de Operação.
São interligadas através desta parametrização as informações: "Estado Origem", "Estado Destino", "Código Fiscal", "Figura Fiscal", e dados referentes à tributação.
Programa onde são cadastradas as Figuras Fiscais com todos os CFOP's referentes à todas as operações mercantis (entrada e saída), para que o sistema calcule os valores e a forma dos impostos, tanto para operações internas quanto para as interestaduais.
O responsável pela realização deste cadastro deverá ter pleno domínio do sistema de tributação nacional e visão para a interação com os outros módulos do sistema, uma vez que a apuração do ICMS (Livros Fiscais) estará atrelada as informações parametrizadas através da tabela fiscal agregadas ao processamento dos módulos de Recebimento, Vendas e Faturamento principalmente.

...

Parametrização

 

...

Validação da Figura Fiscal

...

 

...

Código da Operação X Código da Situação tributária (CST)


O código da operação deve seguir a regra da lista abaixo.
NOTA: TODOS OS CÓDIGOS ESTÃO DESCRITOS NAS TABELAS 21 E 47, RESPECTIVAMENTE.

Origem

Destino

CFOP

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

1

00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

41

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

51

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

70

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 ou 3

90

 

 

 

 

 

 

 

  • Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 40, 41 e 50 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero);


CST = 40, 41 e 50

%ICMS = 0
%StrDst = 0
%LcrPres = 0
%ICMSF = 0
%BaseRed = 0
%SubTr = 0

Origem

Destino

CFOP

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

2

40

=0

=0

=0

=0

=0

=0

 

 

 

 

 

2

41

=0

=0

=0

=0

=0

=0

 

 

 

 

 

3

50

=0

=0

=0

=0

=0

=0

 

  • Se os dois últimos dígitos deste campo forem igual a 60, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero); Há uma exceção à regra no RMS na montagem da figura fiscal da substituição tributária com o campo %SubTr que o valor deve ser menor ou igual a 0,01 para que o sistema troque o CFR do item.


CST = 60

%ICMS = 0
%StrDst = 0
%LcrPres = 0
%ICMSF = 0
%BaseRed = 0
%SubTr = 0,01

Origem

Destino

CRF

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

 

60

=0

=0

=0

=0

=0

=0,01

 

  • Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 00 e 20 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que "0" (zero);


CST = 00


CST = 20

%ICMS > 0
%StrDst = 0
%LcrPres = 0
%ICMSF = 0
%BaseRed = 0
%SubTr = 0

%ICMS > 0
%StrDst = 0
%LcrPres = 0
%ICMSF = 0
%BaseRed > 0
%SubTr = 0

Origem

Destino

CFOP

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

1

00

> 0,00

=0

=0

=0

=0

=0

 

 

 

 

 

1

20

> 0,00

=0

=0

=0

>0,00

=0

 

  • Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).

CST 51

CST 90

%ICMS >= 0
%StrDst = 0
%LcrPres = 0
%ICMSF = 0
%BaseRed = 0
%SubTr = 0

%ICMS >= 0
%StrDst >=0
%LcrPres >=0
%ICMSF >=0
%BaseRed >=0
%SubTr >=0

Origem

Destino

CFOP

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

1

51

>=0,00

=0

=0

=0

=0

=0

 

 

 

 

 

1

90

>=0,00

>=0,00

>=0,00

>=0,00

>=0,00

>=0,00

 

  • Se os dois últimos caracteres deste campo forem 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).

CST 10

CST 30

CST 70

%ICMS > 0
%StrDst >= 0
%LcrPres = 0
%ICMSF > 0
%BaseRed = 0
%SubTr > 0

%ICMS = 0
%StrDst >= 0
%LcrPres = 0
%ICMSF > 0
%BaseRed = 0
%SubTr > 0

%ICMS > 0
%StrDst >= 0
%LcrPres >= 0
%ICMSF > 0
%BaseRed > 0
%SubTr > 0

Origem

Destino

CFOP

PDV

FIGURA

OPER

CST

%ICMS

%StrDst

%LcrPres

%ICMSF

%BaseRed

%SubTr

 

 

 

 

 

1

10

>0,00

>=0,00

=0

>0,00

=0

>0,00

 

 

 

 

 

1

30

=0

>=0

=0

>0,00

=0,00

>0,00

 

 

 

 

 

1

70

>0,00

>=0,00

>=0,00

>0,00

>0,00

>0,00

...

...


...

Descrição do processo

Segue abaixo um resumo da Tabela Fiscal Mercantil:

  • Para a Operação 1 deve-se aplicar as Situações Tributárias que carreguem tributos (ICMS ou ICMSFonte), sendo:

 

  • 00 - com ICMS Normal.
  • 10 - com ICMS Normal, com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA.
  • 20 - com ICMS Normal e com Redução.
  • 30 - sem ICMS Normal (zero), com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA nem que seja 0,01.
  • 51 - com ou sem ICMS Normal.
  • 70 - com ICMS Normal, com ICMSFonte, com o percentual de IVA ou MVA e com Redução.
  • 90 - com ou sem ICMS Normal, com ou sem ICMSFonte, com ou sem Redução.

...

  • Para Operação 2 deve-se aplicar as situações que indicam não possuírem tributos:

 

  • 40, 41 - sem o ICMS, ICMF e Redução.

...

A situação 90 pode carregar tributos por isso operação 1 ou operação 3 pois sua própria nomenclatura é igual à da operação 3 "Outras".
 Acesse o programa através do menu CADASTRO> FISCAL E CONTÁBIL> TABELA FISCAL.

OPER

CST

1

00


Image Removed Image Added

OPER

CST

1

10


Image Removed Image Added

OPER

CST

1

20


Image Removed Image Added

OPER

CST

2

40


Image Removed Image Added

OPER

CST

2

41


Image Removed Image Added

OPER

CST

3

50


Image Removed Image Added

OPER

CST

3

60


Image Removed Image Added

OPER

CST

1

70


Image Removed Image Added

OPER

CST

1

90


Image Removed Image Added

OPER

CST

3

90


Image Added Image Removed
Campos de Tela

Nome

Conteúdo

Descrição

Origem

Tabela 060

Sigla do Estado de origem da operação.

Destino

Tabela 060

Sigla do Estado de destino da operação.

CFO

Tabela 019

Código Fiscal da operação descrito em tabela.

Figura

Tabela 003

Código da figura fiscal da operação descrita em tabela.

PDV

 

Indicar se a operação é controlada por regime de PDV (Sim/ não/ Especial).

Oper

Tabela 021

Código da operação tributária descrito em tabela (exemplo: tributado).

CST

Tabela 047

Código da procedência da Operação definido em tabela.

% ICMS

 

Alíquota de ICMS da Operação.

% Str. Dst

 

Alíquota de Substituição Tributária do Distribuidor.

% LcrPres

 

Percentual de margem para cálculo do crédito presumido.

% ICMF

 

Percentual do ICMS retido na fonte em caso de Substituição tributária.

% BaseRed

 

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS.

% SubTr

 

Percentual de margem para cálculo do PVV quando houver substituição tributária do fornecedor.

...

...


...

Produtos Importados adquiridos no mercado interno

  1. Realizar o cadastro da procedência na tabela 47:

No exemplo utilizamos A2 Estrangeira adquirida mercado interno
Image Removed Image Added

  1. Cadastro do produto:

O produto utilizado no teste foi alterado para Procedência 2
Image Removed Image Added

3.Processo de entrada com convênio

  1. Na tabela fiscal mercantil teremos uma nova autonomia 'I', somente para produtos de procedência 2 = Estrangeira Adquirida Mercado Interno

Image Added Image Removed

b) Critica do recebimento com convênio
Buscando 4%

Buscando 12% (alterando a procedência para 0)

  1. Simulação de preço



4.Processo de entrada sem convênio

  1. Tabela fiscal mercantil

  1. Crítica do recebimento com IVA Ajustado

Buscando 4%

  • IMPORTANTE:

As demais operações como faturamento e devolução utilizaram o mesmo conceito.

Âncora
_Toc404608372
_Toc404608372
Tabela Fiscal - Convênio

Nesta tabela devemos indicar os estados que possuem convênio – referente ao recolhimento do ICMS ST.

Deverá ser informado o estado de origem/estado de destino/figura e vigência.


Neste cenário é fixado o IVA, e esse recolhimento da ST é efetuado pelo fornecedor, então, na NF serão destacados os valores do ICMS - ST.
Quando recebemos NF´s dentro destas condições, é feita a leitura apenas da tabela fiscal interestadual (CFOP 2102), não havendo cálculo de GARE/GNRE. Conforme exemplo abaixo:

Âncora
_Toc404608373
_Toc404608373
Tabela Fiscal - Regime Especial

Deverão ser cadastrados nesta tabela os fornecedores que possuem tributações diferenciadas (ICMS).

Quando inserimos um registro nela, significa que passaremos a utilizar esta tabela fiscal no recebimento de mercadorias para a conferencia da NF do fornecedor.
Campo "Destino": neste campo poderá ser informado o estado de destino, ou seja, entendemos que o fornecedor tem o regime especial, mas somente quando entrega neste estado informado. Este campo não é obrigatório.
Os demais dados como: código do fornecedor, figura, CFOP, NCM (figura ou NCM), Vigência, operação, CST e informações de impostos deverão ser cadastradas.

1. HISTÓRICO DE REVISÕES

 

 

 


Versão


Data


Responsável


Alteração

1.0

14/07/11

Carmem Elvira

  • Criação do documento;

1.1

12/06/14

Mirella Vaqueiro

  • Mudança de Capa e Layout;

1.2

24/11/14

Mirella Vaqueiro

  • Inclusão de informações conforme orientação do gerente do módulo;

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