Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais

Características do Requisito

Descrição

Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais a declarar campos referentes ao exame toxicológico.

Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).  

Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações.

1) Os novos campos do leiaute são:

a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.

2) Onde serão gerados os novos campos ? 

Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.

3) Quando serão gerados os novos campos ?

a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.

b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:

   782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 
   782320 - Condutor de ambulância;
   782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 
   782410 - Motorista de ônibus urbano; 
   782415 - Motorista de trólebus;
   782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
   782515 - Motorista operacional de guincho.

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Mais detalhes de como incluir Menu: Personalização de menus

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Parâmetros (CFGX017). Alterar o MV_MDTGPE para S.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado e execução da rotina UPDDISTR, com o arquivo diferencial "DRHPAG-4087 NOVOS CAMPOS CAGED", código 003671.

Serão criados 3 (três) novos campos na tabela TM5-Exames do Funcionário. 

• Tabela TM5 - Exames do Funcionário

Procedimento para Utilização

    Importante: o parâmetro MV_MDTGPE deve estar configurado como "S", ou seja, deve existir a integração entre os módulos SIGAMDT e SIGAGPE.

Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.

No        No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:

       1.            Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020).

                      Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:

       2.            Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:

       3.            Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o     número do CRM, a UF do CRM. Exemplo:

       4.            Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:

       5.            Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:

       6.            Finalmente, através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func., faça a inclusão do exame para o funcionário:

                      - selecione o funcionário e clique em 'Exames'

                       - Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.

No SIGAGPE, acesse Miscelanea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.

Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:

-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico

-Posição 177 a 184 -> data do exame

-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame

-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame

-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame