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Manutenção Dependentes - FP1760

Visão Geral do Programa

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

...

Ação:

Descrição:

Rescisão Contrato.

Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602

Origem Contratação = Empresa

Apresenta a Função Consulta Funcionários - FP1520. 

Consulta Pessoa FísicaAresenta a Função Consulta Pessoa Física Física - FP1442FP1442. 
IncluirApresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
eSocial

Quando acionado, apresenta a Janela Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

Nota
Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560.
EstabelecimentoDescrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.
MatrículaDescrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes.

...

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dependente

Código e descrição do dependente a ser cadastrado.

...

Principais Campos e Parâmetros:

...


Campo:

Descrição:

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  •  Filho.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Informações
    titleImportante:
    O grau de dependência influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

     


 Data Nascimento

Data de nascimento do dependente.

Informações
titleImportante:
Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
CPF Titular/Dependente

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do funcionário titular do dependente.

Informações
titleImportante:
Caso o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando da manutenção de um dependente, será sugerido o CPF do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado.
Nome Mãe

Nome da mãe do dependente informado.

Informações
titleImportante:
Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
Sexo

Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

Cidade Nascimento

Cidade de nascimento do dependente informado.

País NascimentoCódigo do país de nascimento do dependente informado.
UF NascimentoCódigo da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.

...


 Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF.

O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.

Emite Alerta

Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.

Estado Saúde

Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Inválido.

Tipo InvalidezFicará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.
Incidência

Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:

  • SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.

  • IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.

  • SF – Somente influencia no cálculo do salário família.

  • Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

Sit Sal Família

Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:

  • Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;

  • Normal – Salário família ativo normal;

  • Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.

Nota
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.
Gera EstabilidadeO dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.
Mot Estab

Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade.

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Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Data Cert Nasc

Data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

CartórioNome do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
C.G.C. CartórioCartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
FolhaNúmero da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
LivroNúmero do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
RegistroNúmero do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
Data Entrega CertidãoData de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho.
Registro Matrícula NascNúmero da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
Declaração Nascido VivoNúmero da declaração de nascido vivo do dependente.
Cartão Nacional Saúde

Número do cartão nacional de saúde do dependente.

...

Principais Campos e Parâmetros: 

 

Campo:

Descrição:

Tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Nota
Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social:

 

Tipo:

Descrição:

Equivalência Datasul:

01

Cônjuge ou companheiro com o qual tenha filho ou viva há mais de 5 anos

Cônjuge ou Companheiro.

02

Filho ou enteado até 21 anos

Filho e idade até 21 anos.

03

Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 anos.

Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim.

04

Filho ou enteado (a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

Filho e Estado Saúde = Inválido.

05

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, do qual detenha a guarda judicial, até 21 anos.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

06

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

07

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com guarda judicial, em qualquer idade, incapaz física e/ou mentalmente para o trabalho.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

08

Pais, avós e bisavós

Pais.

09

Menor pobre, até 21 anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

10

Pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

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