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Caso utilizado o módulo Benefícios Sociais, esse procedimento relaciona os benefícios oferecidos por um Prestador de Serviços. No módulo Controle de Frequência, as empresas de terceiros controlados pelo ponto eletrônico serão vinculadas a um prestador de serviço. Devem ser observadas algumas alterações relacionadas à contribuição para o INSS das empresas que possuem prestadores de serviços autônomos, conforme a Lei 84/96, lembrando que os funcionários sem vínculos e diretores não são considerados autônomos.Notas
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Manutenção Prestadores de Serviço
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro das informações referentes aos prestadores de serviço, pessoas físicas ou jurídicas, informadas nos devidos procedimentos utilizados pela organização. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes às pessoas jurídicas que se relacionam com a Organização, servindo estas informações para todo o produto EMS. |
Manutenção Pessoa Física (FP1440) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes às pessoas físicas independentes do Contrato de Trabalho implementados no sistema. |
Manutenção Tipo de Serviço Externo (FP0150) | É pré-requisito cadastrar os tipos de serviço externos executados pelos Prestadores de Serviço necessários para a Organização. |
Manutenção Tipo de Mão de Obra (FP0960) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos Tipos de mão-de-obra existentes na Organização, a fim de Rateio da Guia de INSS e Contabilização da Folha de Pagamento. |
Manutenção Classificação Brasil. Ocupação (FP0790) | É pré-requisito cadastrar os códigos que descriminam as funções exercidas dentro da Organização, conforme publicação da Portaria n.º 1334, de 21/12/94 do Ministério do Trabalho. |
Manutenção Tabela de Retenção DIRF (FP0850) | É pré-requisito cadastrar os códigos de retenção referentes a Tabela para a composição e geração das informações para DIRF. |
Manutenção Bancos/Agências (FP0520) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes às instituições bancárias que se relacionam com as empresas do banco de dados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Manutenção Prestadores de Serviço
Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Prestadores de Serviço, é apresentada esta tela.
AçãoBotão: | Descrição: |
EFD Social | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços. |
Principais Campos e Parâmetros:
Ao acionar o botão Inclui nova ocorrência, são apresentados os campos a serem parametrizados:
Campo: | Descrição: |
Tipo Prestador Serviço | Selecionar se o prestador de serviço Prestador a ser cadastrado utilizado é pessoa física ou jurídica.Pessoa Física ou Jurídica (ver detalhes Informações Pessoas). |
Prestador Serviço | Inserir o código Código do prestador de serviço a ser cadastrado. |
conforme assinalado no campo Tipo Prestador Serviço (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) que representará o Prestador. |
Manutenção Prestadores de Serviço -
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Pasta Cadastrais
Objetivo da tela: | Implementar as informações cadastrais da Pessoa Física ou Jurídica que irão prestar serviços à organização. |
Principais Campos e Parâmetros:
Na tela Manutenção Prestadores de Serviço, pasta Cadastrais, são apresentados os campos a serem parametrizados:
Campo: | Descrição: | ||||||
Pessoa | Selecionar o código Código da pessoa (física Física ou jurídica) correspondente ao código previamente cadastradoJurídica) conforme definido no campo Tipo Prestador Serviço.
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Dt Fim Validade TSA | Inserir a data Data de validade do prestador pessoa física para o TSA.Notas
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Manutenção Prestadores de Serviço -
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Pasta Legislação
Na tela Manutenção Prestadores de Serviço, pasta Legislação, são apresentados os campos a serem parametrizados:
Objetivo da tela: | Definir as informações da prestadora de serviços, de acordo com as exigências da legislação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||||||
Tipo de Mão-de-Obra | Selecionar o código Código correspondente ao tipo de mão-de-obra onde as movimentações do prestador serão alocadas. | ||||||
Classif Ocupação | Selecionar o código Código do tipo de classificação da ocupação correspondente ao prestador selecionado. | ||||||
Retenção | Selecionar o código Código de retenção utilizado pela Receita Federal para qualificar o tipo de recolhimento do Imposto de Renda a ser efetuado para as movimentações do prestador de serviço.
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Alíquota IRRF | Inserir o valor Valor percentual da alíquota de IRRF para retenção dos valores informados.
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Motorista | Quando assinalado, informa que o prestador de serviço trabalha com transportes. Quando assinalado o campo Tipo Transporte, fica habilitado para estabelecer as características do Prestador de Serviço. | ||||||
Cooperativa | Quando assinalado, informa que o prestador de serviço é uma cooperativa. | ||||||
Produtor Rural | Quando assinalado, informa que o prestador de serviço é um produtor rural. | ||||||
Desonerado | Quando assinalado, informa que para os prestadores de serviço que prestam serviços previstos nas Leis nº 12.546/2011 e 12.715/2012, a retenção será de 3,5% sobre a base do INSS. Para os demais prestadores, continua a alíquota de 11%.
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Tipo Transporte | Selecionar o tipo de transporte executado pelo prestador de serviços.
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Perc Alíq ISS | Inserir o percentual Percentual de alíquota de ISS. | ||||||
ISS | Inserir o código Código do ISS do prestador de serviço. | ||||||
Dependentes IRRF | Inserir o número Número de dependentes do prestador de serviços, quando o mesmo for pessoa física, aceitos pela Receita Federal para o cálculo do IRF. | ||||||
Usa INSS | Quando assinalado, informa que o prestador de serviços é contribuinte do INSS. | ||||||
INSS em Dia | Selecionar a situação Situação do prestador de serviços em relação à contribuição do INSS.
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Matrícula INSS | Inserir o número Número da matrícula do prestador de serviços fornecido pelo INSS. | ||||||
INSS já Recolhido | Inserir o valor Valor do INSS já recolhido. |
Manutenção Prestadores de Serviço -
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Pasta Complemento
Objetivo da tela: | Definir as informações complementares do prestador de serviço. |
Principais Campos e ParâmetrosNa tela Manutenção Prestadores de Serviço, pasta Complemento, são apresentados os campos a serem parametrizados:
Campo: | Descrição: | |||||
Tipo Serviço Externo | Selecionar o código Código do tipo de serviço externo correspondente ao prestador de serviço. | |||||
Banco | Selecionar o código Código do banco no qual será realizado o pagamento ao prestador de serviço.
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Agência | Selecionar o código Código da agência do banco previamente informado. | |||||
Conta Corrente | Inserir o número Número da conta corrente do prestador e seu respectivo dígito verificador. | |||||
Cod Fornecedor | Inserir o código Código do fornecedor, cadastrado no EMS, que corresponde ao prestador cadastrado no Recursos HumanosHCM. | |||||
Espécie Documento | Inserir a espécie Espécie de documento no qual será feita a integração com o módulo Contas a Pagar do EMS. Exemplo:
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Forma Pagamento | Selecionar o código Código da forma de pagamento a ser relacionado com o prestador de serviço para a geração das informações com o módulo Contas a Pagar do EMS. Exemplo: | |||||
Fornecedor | Selecionar o código Código do fornecedor que será associado ao prestador de serviço para a integração das informações com o módulo Contas a Pagar do EMS. O código do fornecedor selecionado representa o código do prestador de serviço cadastrado no EMS. Exemplo: | |||||
Portador | Selecionar o código Código do portador no qual serão efetuados os pagamentos das obrigações ao prestador de serviço. Geralmente, o portador cadastrado na organização é uma instituição bancária, mas nada impede que a organização defina o caixa da empresa como um portador. Exemplo: |
Pré-requisitos:
Manutenção Pessoa Jurídica - FP1420
Manutenção Pessoa Física - FP1440
Manutenção Tipo Serviço Externo - FP0150
Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960
Manutenção Classificação Brasil Ocupação - FP0790
Manutenção Tabela de Retenção DIRF - FP0850
Manutenção Bancos/Agências - FP0520