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Questão:

O funcionário possui um dependente, foi realizado pagamento de 13º salário em rescisão à posterior foi realizado o pagamento de uma diferença de 13 salário.

A dúvida é quanto o calculo do IRPF, neste caso é devido a dedução em dobro relativo ao dependente para o 13 salário?

Resposta:

Primeiramente vale observar que a Gratificação Natalina (13º Salário) considera-se rendimentos tributados exclusivamente na fonte, calculado com base na tabela mensal vigente no mês de sua quitação, a tributação ocorre exclusivamente na fonte e separadamente dos demais rendimentos recebidos no mês pelo beneficiário, não há que se falar em retenção na fonte pelo pagamento de sua antecipação.

O rendimento pago a título de Gratificação Natalina, para efeitos de apuração do IRRF, tem o seguinte tratamento:

Na apuração de sua base de cálculo deve ser considerado o valor total desse rendimento, inclusive antecipações, sendo permitidas as deduções abaixo listadas, desde que a ele correspondente.:

1. 1. de pensão alimentícia em face das normas do direito de família,  
   2. a quantia por dependente, constante da tabela mensal
   3. as contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
   4. as contribuições para as entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e as contribuições para os Fapi
      
      

Considera-se mês de quitação o mês de dezembro, o da rescisão do contrato de trabalho, ou o do pagamento acumulado a título de Gratificação Natalina.

O empregado recebeu de adiantamento da 1ª parcela de 13º salário o valor de R$ 2.250,00, em virtude de seu desligamento e apuração de rescisão da 2ª parcela do 13º salário foram apurados os valores fixos e variáveis percebidos de janeiro/2016 a dezembro/2016 perfazendo um total R$ 13.850,00 (R$4.500,00 Fixo + R$9.350,00 Variável). Considerando que o empregado tem um dependente, o valor líquido da 2ª parcela corresponderá:

 Cálculo de IRRF

 Rendimento bruto: R$ 2.168,18

 R$ 2.168,18

1ª parcela (adiantamento): R$ 980,00

2ª parcela a receber (valor líquido): R$ 1.908,69 - R$ 980,00 = = R$ 928,69

O pagamento do 13º salário referente a 2ª parcela foi paga apurando-se as comissões até novembro/2010. No final do mês de dezembro a empresa calculou a comissão devida ao empregado em questão no valor de R$ 3.090,00. Cabe agora apurarmos a diferença a ser paga da 2ª parcela do 13º salário que será efetivada por rescisão complementar.

O total das comissões auferidas, incluindo o mês de dezembro/20102016, corresponde a R$ 26.940,00 (R$ 23.850,00 + + R$ 3.090,00).

Recálculo da 2ª parcela do 13º salário

13º salário bruto: R$ 26.940,00 ÷ 12 = R$ 2.245,00

Descontos:

 INSS: R$ 2.245,00 x 11% = R$ 246,95

Cálculo do IRRF:

 Rendimento bruto: R$ 2.245,00

 R$ 2.245,00

 (-)R$ 246,95 (INSS)

 (-) R$ 150,69 (dependente)

 R$ 1.847,36

 x 7,5%

 R$ 138,55

 (-) R$ 112,43 (parcela a deduzir)

 R$ 26,12

13º salário líquido: R$ 2.245,00 - R$ 246,95 - R$ 26,12 = = R$ 1.971,93

 1ª parcela (adiantamento): R$ 980,00

 2ª parcela: R$ 1.971,93 - R$ 980,00 - R$ 991,93

Diferença a ser paga ao empregado = R$ 991,93 - - R$ 980,00 = R$ 11,93

Nota :
Em decorrência do pagamento ao empregado da diferença do 13º salário, serão recolhidas as diferenças do INSS e do IRRF a saber: 

1. 1. INSS = R$ 8,45 (R$ 246,95 - R$ 238,50);
   2. IRRF = R$ 5,13 ( R$ 26,12 - R$ 20,99)
   3. Com relação ao FGTS, também deverá ser apurada a diferença e depositada na conta vinculada.